STJ - 0156874-88.2006.8.05.0001

15/04/2021 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2021 16:28

Transitado em Julgado em 14/04/2021

18/03/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 1016248/2020 - EDcl no AgInt no

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1016248 - EDcl no AgInt no AREsp 1543564 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1016248/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1543564

05/03/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)

01/03/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:34

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1016248/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1543564/BA

05/02/2021 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/12/2020 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045827/2020

15/12/2020 15:18

Protocolizada Petição 1045827/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2020

11/12/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2020 Petição Nº 1016248/2020 -

10/12/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1016248/2020. Publicação prevista para 11/12/2020)

10/12/2020 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1016248/2020

10/12/2020 11:50

Protocolizada Petição 1016248/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2020

03/12/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 572243/2020 - AgInt

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0572243 - AgInt no AREsp 1543564 - Publicação prevista para 03/12/2020

30/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 572243/2020 - AgInt no AREsp 1543564

17/11/2020 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2020-AJC-3T)

16/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:22

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 572243/2020 - AgInt no AREsp 1543564/BA

14/09/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

14/09/2020 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 666754/2020

14/09/2020 14:39

Protocolizada Petição 666754/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2020

21/08/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2020 Petição Nº 572243/2020 -

20/08/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 572243/2020. Publicação prevista para 21/08/2020)

20/08/2020 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572243/2020

20/08/2020 09:31

Protocolizada Petição 572243/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2020

06/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

05/08/2020 11:50

Não conhecido o agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

14/08/2019 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/08/2019 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

14/08/2019 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2019 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/07/2019 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2019 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA