10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0528199-98.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: CUSTOS LEGIS: JOSE AMARO DOS SANTOS SILVA, LUZIA ARAUJO SILVA Parte Passiva: TERCEIRO INTERESSADO: EDVALDO DOS SANTOS PASSOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MAIANA DOS SANTOS CALDAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa.

Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para apresentar contestação no mesmo prazo. Salvador/BA - 12 de março de 2025.

UELITON SOARES RIBEIRO Escrevente / Técnico Judiciário
09/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 23:31

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0528199-98.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Jose Amaro Dos Santos Silva Advogado: Marcos Antonio Dourado Alves Farias (OAB:BA34223) Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Advogado: Herimarcia Dourado Farias Santana (OAB:BA49620) Custos Legis: Luzia Araujo Silva Advogado: Marcos Antonio Dourado Alves Farias (OAB:BA34223) Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Advogado: Herimarcia Dourado Farias Santana (OAB:BA49620) Terceiro Interessado: Edvaldo Dos Santos Passos Reu: Caixa Economica Federal Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Mariana Lordelo Muti Peixoto (OAB:BA39026) Advogado: Jackson William De Lima (OAB:PR60295) Reu: Maiana Dos Santos Caldas Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0528199-98.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: JOSE AMARO DOS SANTOS SILVA e outros Advogado(s): MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (OAB:BA34223), MARCELO DIAS GOMES (OAB:BA19807) TERCEIRO INTERESSADO: EDVALDO DOS SANTOS PASSOS e outros (2) Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO (OAB:BA39026), JACKSON WILLIAM DE LIMA registrado(a) civilmente como JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB:PR60295) DESPACHO Trata-se de usucapião.

Segundo a certidão juntada aos autos, o imóvel está registrado em nome de Maiana dos Santos Caldas, com alienação fiduciária a CEF.

A CEF foi intimada, mas disse não ter mais relação contratual com a ENGEA, parte legítima para ingressar no feito.

Indica o endereço (e-mail: [email protected] Endereço: Setor Bancário Sul – SBS, Quadra 02, Bloco B, Subloja, Asa Sul, Brasília, DF – CEP 70.070- 902).

Maiana dos Santos Caldas não foi localizada pelo oficial de justiça, no seguinte endereço: rua da Cobal, 40- Conjunto Tertuliano- São Caetano.

No entanto, a secretaria não observou a existência de pesquisa de endereço da ré (ids 249084253 e 249084254).

Foi expedido edital O município afirmou não possuir interesse no prosseguimento do feito.

Expeça-se mandado de citação da ré Maiana nos endereços que constam nos espelhos de consulta indicados.

Renove-se a intimação do Estado da Bahia e da União.

Intime-se o autor a se manifestar sobre a defesa da CEF, em 15 dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2024.
30/10/2024 16:59

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:56

Expedição de despacho.
28/08/2024 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
17/08/2024 09:56

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS PASSOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 09:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 09:56

Decorrido prazo de MAIANA DOS SANTOS CALDAS em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 18:31

Publicado Despacho em 26/07/2024.
28/07/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:09

Expedição de despacho.
23/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:50

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de JOSE AMARO DOS SANTOS SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS PASSOS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de MAIANA DOS SANTOS CALDAS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de JOSE AMARO DOS SANTOS SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS PASSOS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:30

Decorrido prazo de MAIANA DOS SANTOS CALDAS em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
20/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
20/10/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
30/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:18

Expedição de Mandado.
21/07/2023 10:47

Expedição de carta via ar digital.
21/10/2022 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
21/10/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
06/10/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/07/2022 00:00

Publicação
12/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2022 00:00

Documento
12/07/2022 00:00

Documento
12/07/2022 00:00

Mero expediente
14/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2021 00:00

Petição
25/09/2021 00:00

Publicação
23/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2021 00:00

Mero expediente
06/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2021 00:00

Petição
07/05/2021 00:00

Publicação
05/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2021 00:00

Mero expediente
27/04/2021 00:00

Petição
14/04/2021 00:00

Expedição de Carta
14/04/2021 00:00

Expedição de Carta
12/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/03/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/08/2020 00:00

Publicação
10/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2020 00:00

Mero expediente
08/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2020 00:00

Petição
20/11/2018 00:00

Documento
14/11/2018 00:00

Expedição de documento
11/09/2018 00:00

Expedição de Edital
03/09/2018 00:00

Petição
02/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
24/08/2018 00:00

Petição
23/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/01/2018 00:00

Publicação
09/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2018 00:00

Mero expediente
08/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/12/2017 00:00

Petição
25/11/2017 00:00

Publicação
22/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2017 00:00

Mero expediente
07/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/08/2017 00:00

Petição
20/06/2017 00:00

Publicação
14/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2017 00:00

Mero expediente
24/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2017 00:00

Petição
08/03/2017 00:00

Publicação
06/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2017 00:00

Mero expediente
14/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8154531-21.2022.8.05.0001

Ailton Caldas dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0565773-87.2018.8.05.0001

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Unicook Maquinas e Equipamentos de Refri...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2018 13:09

Exibir Processo

Processo nº 8003498-66.2022.8.05.0103

Roberto Soares Marinho

Murilo Patricio Maia

Advogado: Jerlaine Santos de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 8094166-30.2024.8.05.0001

Creusa Ferreira da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 8013100-19.2023.8.05.0080

Robson Lima Cerqueira

Estado da Bahia

Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 15:32

Exibir Processo