25/07/2022 14:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/07/2022 14:47

Baixa Definitiva
25/07/2022 14:47

Transitado em Julgado em 25/07/2022
19/07/2022 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo de MAIANA CARLA DE JESUS SANTOS em 14/07/2022 23:59.
28/06/2022 00:10

Expedição de Certidão.
20/06/2022 13:43

Publicado Intimação em 20/06/2022.
20/06/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
14/06/2022 19:09

Expedição de Certidão.
14/06/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:09

Expedição de intimação.
14/06/2022 11:03

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE)
08/06/2022 09:35

Deliberado em sessão - julgado
17/05/2022 00:29

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:57

Incluído em pauta para 25/05/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
06/05/2022 13:13

Solicitado dia de julgamento
04/05/2022 09:35

Retirado de pauta
25/04/2022 15:03

Expedição de Certidão.
25/04/2022 12:15

Expedição de Certidão.
13/04/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 15:53

Incluído em pauta para 04/05/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
11/04/2022 14:54

Solicitado dia de julgamento
07/04/2022 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/04/2022 23:59.
10/03/2022 00:39

Decorrido prazo de MAIANA CARLA DE JESUS SANTOS em 08/03/2022 23:59.
17/02/2022 19:41

Expedição de Certidão.
11/02/2022 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/02/2022 08:53

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:34

Declarada incompetência
25/08/2021 01:10

Conclusos #Não preenchido#
25/08/2021 01:10

Expedição de Certidão.
23/08/2021 15:56

Expedição de Certidão.
23/08/2021 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2021 11:15

Declarada incompetência
19/08/2021 15:31

Recebidos os autos
19/08/2021 15:31

Conclusos para despacho
19/08/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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