TJBA - 0500247-73.2020.8.05.0141

22/09/2022 00:13

Decorrido prazo de Nivea Cristina Pinheiro Leite em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:13

Decorrido prazo de Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:13

Decorrido prazo de Roque Auto de Souza Neto em 21/09/2022 23:59.

13/09/2022 00:14

Expedição de Certidão.

08/09/2022 11:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 11:21

Expedição de Certidão.

02/09/2022 08:44

Publicado Ementa em 02/09/2022.

02/09/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022 00:10

Expedição de Certidão.

02/09/2022 00:10

Expedição de Certidão.

01/09/2022 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/09/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022 21:24

Conhecido o recurso de Roque Auto de Souza Neto (APELANTE) e não-provido

31/08/2022 10:04

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 17:33

Incluído em pauta para 30/08/2022 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 01.

22/08/2022 11:10

Solicitado dia de julgamento

06/06/2022 17:44

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha

02/05/2022 08:54

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2022 18:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2022 01:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022 08:07

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 17/02/2022.

17/02/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 14:11

Cominicação eletrônica

16/02/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

10/02/2022 07:11

Devolvidos os autos

07/12/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/12/2021 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

30/11/2021 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

04/10/2021 00:00

Petição

04/10/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

04/10/2021 00:00

Petição

30/09/2021 00:00

Ofício

28/09/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

28/09/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

27/09/2021 00:00

Recebido do SECOMGE

24/09/2021 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

24/09/2021 00:00

Expedição de Termo

24/09/2021 00:00

Distribuição por Sorteio

23/09/2021 00:00

Expedição de Certidão