TJBA - 8010107-08.2020.8.05.0080

17/10/2023 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2023 15:40

Baixa Definitiva

17/10/2023 15:40

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023 15:39

Juntada de Certidão

17/10/2023 14:00

Decorrido prazo de BIOTEC AMBIENTAL LTDA. em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 13:57

Decorrido prazo de K S SILVA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 13:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA ROCHA em 16/10/2023 23:59.

21/09/2023 01:12

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 14:32

Conhecido o recurso de BIOTEC AMBIENTAL LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

19/09/2023 13:20

Conhecido o recurso de BIOTEC AMBIENTAL LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

11/09/2023 14:25

Juntada de Petição de certidão

11/09/2023 14:11

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2023 17:17

Incluído em pauta para 31/08/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/08/2023 11:34

Solicitado dia de julgamento

22/11/2022 14:56

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.

21/11/2022 09:21

Expedição de Certidão.

16/11/2022 12:44

Recebidos os autos

16/11/2022 12:44

Distribuído por sorteio