24/07/2025 12:58

Expedição de intimação.
22/07/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 09:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:00

Expedição de intimação.
23/01/2025 11:36

Recebidos os autos
23/01/2025 11:36

Juntada de decisão
23/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 14:29

Expedição de intimação.
30/10/2024 14:28

Expedição de Mandado.
24/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:03

Expedição de intimação.
22/10/2024 11:05

Expedição de intimação.
22/10/2024 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 10:28

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:10

Expedição de intimação.
26/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 22:52

Expedição de intimação.
13/08/2024 13:27

Expedição de citação.
13/08/2024 13:27

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 19:31

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS em 21/05/2024 23:59.
17/07/2024 10:37

Conclusos para julgamento
18/06/2024 12:12

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 18/06/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
18/06/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 13:42

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:03

Expedição de citação.
18/04/2024 12:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 18/06/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
21/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS em 28/02/2024 23:59.
21/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 06/03/2024 23:59.
21/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JINALDA DE JESUS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
13/02/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 17:46

Publicado Intimação em 01/02/2024.
11/02/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:04

Expedição de intimação.
30/01/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 08:27

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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