25/03/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIOS OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:20

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
04/11/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO CITAÇÃO 8000059-59.2015.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Maria Aparecida Rios Oliveira Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8000059-59.2015.8.05.0049 Vistos, etc.

De acordo com o art. 437, § 1º, do NCPC, após a juntada de novos documentos aos autos, como fez a parte ré sob o ID. 86950997, o juiz deve, obrigatoriamente, determinar que seja ouvida a parte contrária.

Se isto não ocorrer e o documento influir no julgamento da causa, em sentido contrário ao do interesse da parte preterida, a sentença que vier a ser proferida é nula e assim deve ser declarada.

Por isso, embora o feito venha se arrastando há longos anos e que tal medida aparente ser procrastinatória, a fim de evitar futura alegação de nulidade, determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os referidos documentos acostados aos autos pelo INSS.

Cumpra-se.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON Juiz Substituto
01/11/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 16:00

Expedição de despacho.
30/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 02:10

Conclusos para despacho
30/03/2022 07:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIOS OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:30

Publicado Citação em 07/03/2022.
16/03/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
04/03/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 08:13

Expedição de intimação.
03/03/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 23:36

Conclusos para despacho
01/02/2022 10:49

Juntada de Certidão
26/10/2021 19:15

Expedição de intimação.
26/10/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2021 23:59.
23/12/2020 17:35

Conclusos para despacho
23/12/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 10:19

Expedição de intimação via Sistema.
17/11/2020 20:49

Publicado Intimação em 22/09/2020.
20/10/2020 12:05

Juntada de Petição de certidão
20/10/2020 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 09:26

Expedição de intimação via Central de Mandados.
21/09/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 21:00

Conclusos para despacho
18/09/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 23:49

Expedição de intimação via Central de Mandados.
22/06/2020 04:19

Publicado Despacho em 17/06/2020.
16/06/2020 15:26

Expedição de despacho via Sistema.
16/06/2020 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 15:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 15:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 13:33

Conclusos para despacho
01/08/2017 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2017 23:59:59.
13/07/2017 01:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIOS OLIVEIRA em 12/07/2017 23:59:59.
26/06/2017 15:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 00:12

Publicado Despacho em 20/06/2017.
20/06/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2017 11:00

Expedição de despacho.
12/05/2017 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2016 16:27

Conclusos para despacho
09/05/2016 23:10

Juntada de Petição de réplica
15/01/2016 11:58

Juntada de Petição de contestação
07/10/2015 12:51

Expedição de citação.
24/07/2015 20:47

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2015 12:50

Conclusos para decisão
07/05/2015 12:50

Distribuído por sorteio
07/05/2015 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2015 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2015 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2015 12:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2015 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2015 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2015

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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