14/07/2025 20:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
05/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0510082-79.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Apelante: Jose Soares Dos Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Apelante: Maria Lucia Pires Dos Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Apelado: Universidade Do Sudoeste Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0510082-79.2017.8.05.0274 APELANTE: JOSE SOARES DOS SANTOS, MARIA LUCIA PIRES DOS SANTOS APELADO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediato arquivamento. À Publicação.

Vitória da Conquista-Bahia, 26 de agosto de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira Diretora de Secretaria
30/10/2024 17:14

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 17:13

Expedição de intimação.
05/10/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PIRES DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 03/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 25/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/08/2024 10:44

Publicado Intimação em 28/08/2024.
31/08/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:47

Expedição de intimação.
26/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:10

Recebidos os autos
14/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2023 14:28

Expedição de intimação.
30/10/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:26

Expedição de intimação.
30/10/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 14:49

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2023 20:45

Publicado Despacho em 30/08/2023.
31/08/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 03:16

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 11:53

Expedição de intimação.
29/08/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:49

Expedição de despacho.
29/08/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 11:43

Expedição de despacho.
29/08/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2023 23:59.
03/05/2023 16:38

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2023 15:31

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 10:30

Expedição de intimação.
14/04/2023 10:30

Expedição de intimação.
14/04/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:09

Juntada de Petição de apelação
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
07/01/2023 21:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
07/01/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
08/11/2022 17:46

Conclusos para despacho
08/11/2022 17:43

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:28

Juntada de Petição de apelação
31/10/2022 17:40

Expedição de intimação.
31/10/2022 17:40

Expedição de intimação.
31/10/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 16:28

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
20/10/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
10/10/2022 15:08

Conclusos para julgamento
05/10/2022 11:17

Comunicação eletrônica
05/10/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
02/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/09/2021 00:00

Publicação
28/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2020 00:00

Expedição de documento
04/05/2020 00:00

Mero expediente
04/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
10/02/2020 00:00

Petição
07/02/2020 00:00

Publicação
05/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/06/2018 00:00

Petição
08/06/2018 00:00

Petição
16/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
16/05/2018 00:00

Mandado
11/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
29/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2018 00:00

Expedição de Ofício
20/04/2018 00:00

Mero expediente
30/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/03/2018 00:00

Petição
29/03/2018 00:00

Petição
27/02/2018 00:00

Publicação
23/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2018 00:00

Mero expediente
07/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
07/12/2017 00:00

Expedição de documento
07/12/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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