31/07/2025 09:26

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 10:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/07/2025 09:56

Expedição de intimação.
24/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 20:58

Recebidos os autos
23/07/2025 20:58

Juntada de decisão
23/07/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/02/2025 11:12

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 14:11

Expedição de sentença.
16/01/2025 20:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:41

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 08:57

Expedição de sentença.
30/10/2024 14:45

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2024 06:28

Decorrido prazo de LAURO EDUARDO MOTA em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:31

Decorrido prazo de LAURO EDUARDO MOTA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:31

Conclusos para julgamento
03/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
27/04/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:41

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:45

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 14:55

Publicado Intimação em 09/04/2024.
14/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:07

Expedição de citação.
03/04/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 10:36

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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