TJBA - 0000188-47.2009.8.05.0168
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
-
30/06/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 12:37
Expedição de intimação.
-
30/06/2025 12:37
Transitado em Julgado em 28/05/2025
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30/06/2025 12:34
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/03/2025 09:38
Expedição de intimação.
-
26/03/2025 09:22
Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/03/2025 18:38
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 22:56
Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 10/02/2025 23:59.
-
30/10/2024 15:52
Juntada de Petição de Documento_1
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000188-47.2009.8.05.0168 Interdição/curatela Jurisdição: Monte Santo Requerente: O Ministério Público Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Requerente: Nivaldo Dos Santos Silva Requerente: Maria De Carvalho Mota Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Requerente: A Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
MONTE SANTO-BA, 2024-10-22.
EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - DIGITEI.
EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para: Corrigir a contradição da decisão embargada, julgando parcialmente procedente a impugnação do Estado da Bahia, ajustando-se a taxa de juros para 1% ao mês; Suprir a omissão quanto ao termo inicial dos cálculos, determinando que os juros de mora e a correção monetária incidam a partir da data da impugnação.
Publique-se.
Intimem-se.
Monte Santo, data da assinatura digital.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO N° 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024 -
22/10/2024 11:19
Expedição de intimação.
-
12/09/2024 10:53
Embargos de Declaração Acolhidos
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10/09/2024 10:41
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 10:41
Conclusos para julgamento
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03/03/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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30/06/2022 16:50
Conclusos para despacho
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02/02/2022 05:50
Decorrido prazo de O MINISTÉRIO PÚBLICO em 28/01/2022 23:59.
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01/02/2022 03:39
Decorrido prazo de A em 28/01/2022 23:59.
-
01/02/2022 03:39
Decorrido prazo de MARIA DE CARVALHO MOTA em 28/01/2022 23:59.
-
01/02/2022 03:38
Decorrido prazo de NIVALDO DOS SANTOS SILVA em 28/01/2022 23:59.
-
03/12/2021 06:42
Publicado Despacho em 02/12/2021.
-
03/12/2021 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
30/11/2021 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2021 23:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2021 09:05
Conclusos para despacho
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15/12/2020 18:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
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11/07/2020 02:50
Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 08/07/2020 23:59:59.
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21/04/2020 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2020 15:45
Expedição de intimação via Sistema.
-
16/04/2020 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/03/2020 16:34
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
09/08/2019 22:14
Conclusos para decisão
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07/08/2019 14:42
Juntada de Certidão
-
06/08/2019 12:54
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
06/08/2019 12:53
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
05/08/2019 08:28
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
01/08/2019 13:08
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
01/08/2019 13:07
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
01/07/2019 11:38
CONCLUSÃO
-
01/07/2019 11:36
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
15/08/2017 18:39
PETIÇÃO
-
15/08/2017 18:27
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/07/2017 11:54
RECEBIMENTO
-
12/07/2017 18:00
MERO EXPEDIENTE
-
07/07/2017 12:18
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/02/2017 15:14
CONCLUSÃO
-
13/02/2017 14:05
PETIÇÃO
-
13/02/2017 13:27
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/02/2017 12:15
RECEBIMENTO
-
12/12/2016 11:16
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/10/2016 11:09
RECEBIMENTO
-
11/05/2016 14:45
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
09/11/2015 14:44
CONCLUSÃO
-
09/11/2015 14:44
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/10/2015 13:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
15/09/2015 15:14
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
08/09/2015 14:52
PETIÇÃO
-
08/09/2015 14:18
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
08/09/2015 13:17
RECEBIMENTO
-
21/07/2015 09:22
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/07/2015 13:47
Ato ordinatório
-
14/07/2015 13:45
RECEBIMENTO
-
25/01/2012 10:00
REMESSA
-
30/03/2011 15:19
DOCUMENTO
-
18/03/2011 15:18
DOCUMENTO
-
27/01/2011 09:42
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/01/2011 09:30
RECEBIMENTO
-
24/01/2011 12:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/01/2011 14:04
MERO EXPEDIENTE
-
23/12/2010 09:52
DOCUMENTO
-
21/12/2010 12:30
CONCLUSÃO
-
21/12/2010 10:43
PETIÇÃO
-
21/12/2010 10:39
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/12/2010 13:20
DOCUMENTO
-
04/11/2010 17:10
DOCUMENTO
-
21/10/2010 15:10
DOCUMENTO
-
07/10/2010 13:35
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/10/2010 13:34
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/10/2010 13:32
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/10/2010 13:31
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
21/09/2010 13:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
21/09/2010 13:28
TRÂNSITO EM JULGADO
-
28/07/2010 13:21
PROCEDÊNCIA
-
28/07/2010 13:12
AUDIÊNCIA
-
30/06/2010 11:42
RECEBIMENTO
-
29/06/2010 11:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
17/03/2010 13:50
CONCLUSÃO
-
17/03/2010 13:50
AUDIÊNCIA
-
04/03/2010 10:25
AUDIÊNCIA
-
04/03/2010 10:22
RECEBIMENTO
-
03/11/2009 14:58
CONCLUSÃO
-
03/11/2009 14:53
RECEBIMENTO
-
23/10/2009 15:08
PETIÇÃO
-
23/10/2009 15:02
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/10/2009 14:44
RECEBIMENTO
-
22/10/2009 09:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/08/2009 14:30
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
26/08/2009 13:50
AUDIÊNCIA
-
26/08/2009 13:02
MANDADO
-
13/08/2009 13:00
MANDADO
-
26/06/2009 13:47
RECEBIMENTO
-
15/06/2009 08:00
CONCLUSÃO
-
08/06/2009 14:00
AUDIÊNCIA
-
03/06/2009 14:00
DOCUMENTO
-
05/05/2009 12:08
MANDADO
-
28/04/2009 15:08
RECEBIMENTO
-
08/04/2009 17:30
CONCLUSÃO
-
08/04/2009 08:33
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2009
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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