TJBA - 0300797-86.2016.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva • Apelação Cível

Polo Ativo

Partes

ABDIAS ALVES DE SANTANA NOLES

CPF *59.***.*03-15

Advogados

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB: 8340/BA

CPF *29.***.*88-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 00.093.378/1575-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/09/2025 17:23

Conclusos para despacho
17/09/2025 17:23

Processo Desarquivado
17/09/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:28

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
01/09/2025 07:11

Expedição de intimação.
01/09/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 19:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
23/08/2025 09:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
22/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300797-86.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA JUIZO RECORRENTE: ABDIAS ALVES DE SANTANA NOLES Advogado(s): JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB:BA38904) RECORRIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à satisfação com o benefício implantado, bem como sobre a adequação do cálculo da renda mensal inicial (RMI), devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ratificar ou retificar os cálculos apresentados.

Após a manifestação da parte autora, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento ou apresente impugnação, conforme o caso.

Euclides da Cunha/Ba, data de liberação do documento nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO
14/07/2025 17:09

Expedição de intimação.
14/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:51

Expedição de intimação.
14/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:05

Expedição de intimação.
11/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/07/2025 08:51

Expedição de intimação.
07/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/07/2025 12:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
03/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:54

Expedição de intimação.
05/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:52

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/04/2025 15:50

Expedição de intimação.
11/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:44

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:11

Recebidos os autos
10/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/11/2024 08:42

Expedição de Informações.
05/11/2024 18:10

Desentranhado o documento
05/11/2024 18:10

Desentranhado o documento
05/11/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0300797-86.2016.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Abdias Alves De Santana Noles Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300797-86.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: ABDIAS ALVES DE SANTANA NOLES Advogado(s): JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB:0038904/BA) RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo INSS.

Depois, com ou sem manifestação, remetam-se ao Egrégio TRF - 1ª Região, com nossas homenagens e cautelas de praxe, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I.

Cumpra-se.

EUCLIDES DA CUNHA/BA, 10 de outubro de 2020.

SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO
30/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:02

Processo Desarquivado
30/10/2024 09:02

Juntada de decisão
29/08/2024 13:05

Arquivado Provisoriamente
09/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:27

Juntada de informação
16/04/2021 10:10

Expedição de Informações.
01/03/2021 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2021 14:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 05/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 09:32

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 27/11/2020 23:59:59.
28/01/2021 19:01

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 26/10/2020 23:59:59.
05/01/2021 02:07

Publicado Intimação em 01/10/2020.
17/12/2020 08:31

Publicado Intimação em 14/12/2020.
11/12/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 17:29

Expedição de intimação via Sistema.
10/12/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 12:19

Conclusos para despacho
03/12/2020 14:55

Juntada de Petição de apelação
02/12/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 22:05

Expedição de intimação via Sistema.
06/11/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 14:00

Conclusos para despacho
30/09/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 12:34

Conclusos para despacho
21/09/2020 12:33

Juntada de Certidão
29/07/2020 13:39

Juntada de Certidão
14/07/2020 13:40

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
09/03/2020 12:22

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2020 11:54

Juntada de Certidão
27/01/2020 15:47

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
24/01/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 13:44

Conclusos para decisão
16/01/2020 12:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2019 16:10

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2019 00:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 18/11/2019 23:59:59.
27/10/2019 03:40

Publicado Intimação em 24/10/2019.
27/10/2019 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 17:14

Juntada de Certidão
23/10/2019 12:18

Expedição de intimação.
23/10/2019 12:16

Expedição de ofício.
23/10/2019 08:39

Publicado Intimação em 22/10/2019.
21/10/2019 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2019 02:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 21/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 09:35

Publicado Intimação em 29/07/2019.
30/08/2019 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 08:23

Conclusos para julgamento
27/08/2019 23:48

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2019 14:27

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2019 13:46

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2019 08:49

Expedição de ofício.
26/07/2019 08:49

Expedição de intimação.
11/07/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 08:56

Conclusos para julgamento
19/06/2019 08:53

Juntada de Ofício
15/06/2019 06:19

Decorrido prazo de ABDIAS ALVES DE SANTANA NOLES em 03/06/2019 23:59:59.
15/06/2019 03:05

Decorrido prazo de ABDIAS ALVES DE SANTANA NOLES em 03/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 08:24

Juntada de Petição de certidão
15/05/2019 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2019 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2019 13:02

Expedição de Mandado.
28/03/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 17:16

Conclusos para despacho
10/10/2018 00:00

Documento
28/08/2018 00:00

Publicação
13/08/2018 00:00

Documento
20/07/2018 00:00

Petição
04/07/2018 00:00

Documento
11/04/2018 00:00

Documento
05/04/2018 00:00

Publicação
23/11/2017 00:00

Publicação
21/11/2017 00:00

Desarquivamento
20/11/2017 00:00

Mero expediente
20/09/2017 00:00

Petição
13/06/2017 00:00

Documento
26/01/2017 00:00

Baixa Definitiva
26/01/2017 00:00

Definitivo
26/01/2017 00:00

Expedição de documento
25/01/2017 00:00

Expedição de documento
16/12/2016 00:00

Publicação
13/12/2016 00:00

Mero expediente
12/12/2016 00:00

Expedição de documento
05/12/2016 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Abdias Alves de Santana Noles

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2024 08:44

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