TJBA - 8000920-96.2019.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 16:56
Juntada de Certidão
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05/06/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 13:43
Julgado improcedente o pedido
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28/11/2023 17:01
Juntada de Certidão
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28/11/2023 17:00
Conclusos para julgamento
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11/05/2023 08:20
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 11/05/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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11/05/2023 07:45
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/04/2023 13:37
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 11/05/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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31/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000920-96.2019.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: Juacy Pereira De Santana Advogado: Antonio Jose Coutinho Dos Santos (OAB:BA61283) Advogado: Wagner Conceicao De Jesus (OAB:BA61293) Advogado: Leonardo Vieira Farias (OAB:BA61442) Reu: Pamesa Do Brasil S/a Advogado: Paula Corina Peterson Pereira De Queiroz (OAB:PE14502) Intimação: De ordem do BEL.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM.
Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica a parte requerente intimada por seus advogados, Dr.: ANTONIO JOSE COUTINHO DOS SANTOS, WAGNER CONCEICAO DE JESUS, LEONARDO VIEIRA FARIAS, para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/03/2020 às 08:30 horas, na sala das audiências do Fórum Dr.
Oliveira Brito, sito à Av.
Evência Brito, n.º 489, nesta cidade de Ribeira do Pombal-Bahia, advertido que deverá cientificar à respectiva parte para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito: "Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000920-96.2019.8.05.0213 DESPACHO Vistos etc.
A relação jurídica das partes é de consumo, razão pela qual inverto o ônus da prova em favor do consumidor hipossuficiente, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, cientificando a(s) parte(s) demandada(s) que, na oportunidade da apresentação da defesa, deverão ser exibidos toda a documentação que entender pertinente para a solução do litígio, sob pena de serem presumidos os verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos do art. 400, do CPC.
Cite(m)-se a(s) parte(s) demanda(s), por carta, para, querendo, comparecer(m) à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser designada previamente pela Secretaria, ocasião em que deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) legalmente constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos descritos na inicial, na forma do art. 20, da Lei 9.099/95.
Intime-se.
Ribeira do Pombal, 10/12/2019.
Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito" -
29/03/2023 21:43
Expedição de citação.
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29/03/2023 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/03/2023 21:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2021 10:05
Conclusos para decisão
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23/03/2021 10:04
Conclusos para decisão
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22/03/2021 11:33
Conclusos para despacho
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26/01/2021 14:00
Conclusos para decisão
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21/01/2021 11:45
Audiência conciliação videoconferência realizada para 21/01/2021 08:20.
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21/01/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
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20/01/2021 23:14
Juntada de Petição de réplica
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20/01/2021 15:34
Juntada de Petição de contestação
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20/12/2020 00:49
Publicado Intimação em 15/12/2020.
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14/12/2020 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/12/2020 09:50
Audiência conciliação videoconferência designada para 21/01/2021 08:20.
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16/03/2020 16:48
Juntada de Petição de substabelecimento
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06/03/2020 11:03
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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27/01/2020 01:29
Publicado Intimação em 13/01/2020.
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10/01/2020 15:09
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
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10/01/2020 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/01/2020 15:00
Audiência conciliação designada para 17/03/2020 08:30.
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19/12/2019 20:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2019 11:57
Conclusos para decisão
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12/06/2019 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2019
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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