28/01/2025 09:28

Baixa Definitiva
28/01/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
30/11/2024 19:30

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
10/11/2024 05:45

Publicado Intimação em 01/11/2024.
10/11/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0510902-64.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Elias Santana Ribeiro Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0510902-64.2018.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ELIAS SANTANA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, devendo ser extinto o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85 do CPC, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, já deferido nos autos, nos termos do art. 98 do CPC.

Não há reexame necessário no presente feito.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos ao TJBA.
30/10/2024 17:18

Expedição de intimação.
23/10/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
31/10/2022 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
31/10/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
10/10/2022 17:04

Conclusos para julgamento
10/10/2022 17:03

Comunicação eletrônica
10/10/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
02/10/2022 05:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 05:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/11/2019 00:00

Petição
11/02/2019 00:00

Concluso para Sentença
09/02/2019 00:00

Petição
05/01/2019 00:00

Petição
05/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/12/2018 00:00

Expedição de Ofício
10/11/2018 00:00

Publicação
08/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2018 00:00

Mero expediente
10/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0537521-11.2017.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Marco Antonio

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2017 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0000020-30.2006.8.05.0110

Litercilio Nunes Santana

Companhia de Eletricidade da Bahia Coelb...

Advogado: Gumercindo Souza de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0515663-21.2017.8.05.0001

Maria Leticia Nobre Moura

Hapclinicas de Servicos e Atencao a Saud...

Advogado: Igor Macedo Faco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 8007503-87.2022.8.05.0150

Municipio de Lauro de Freitas

Manoel Francisco Machado Ramalho

Advogado: Ciclea Oliveira Verde Ramalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2022 06:15

Exibir Processo

Processo nº 8003734-08.2021.8.05.0150

Manoel Jose Pedroza Neto

Ba2 Empreendimentos Imobiliarios LTDA - ...

Advogado: Gustavo da Cruz Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2021 14:21

Exibir Processo