10/07/2025 08:49

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
25/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
17/06/2025 17:12

Expedição de Carta precatória.
17/06/2025 16:15

Juntada de Petição de CIENTE
16/06/2025 11:06

Juntada de informação
16/06/2025 10:40

Mandado devolvido Cancelado
16/06/2025 10:21

Expedição de intimação.
16/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:24

Juntada de mandado de prisão - bnmp
01/04/2025 11:21

Decretada a prisão preventiva de EDSON SANTOS DO NASCIMENTO (REU).
24/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:14

Juntada de Petição de parecer
17/01/2025 19:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:27

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DO NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 20:00

Publicado Edital em 05/11/2024.
27/11/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 8002830-76.2022.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edson Santos Do Nascimento Terceiro Interessado: Joilson Nascimento Dos Santos Testemunha: Gerson Barbosa De Brito Junior Testemunha: Antonio De Jesus Santos Testemunha: Leandro Pereira Do Nascimento Santos Testemunha: Leneide Maria De Jesus Santos Testemunha: Joao Gomes De Oliveira Filho Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 8002830-76.2022.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: EDSON SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: PRAZO DO EDITAL - 15 DIAS EDITAL DE CITAÇÃO Citando(a)(s): EDSON SANTOS DO NASCIMENTO, vulgo “Bibi”, RG 20695866-85, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 02/11/1981, natural de Presidente Tancredo Neves/BA, filho de Antonia Roque Santana dos Santos e Antonio Costa do Nascimento.

Atualmente em local incerto e não sabido.

Síntese da Denuncia: [...]Assim tendo agido, verifica-se que o denunciado se encontra incurso no artigo 121, §2º, II e IV, do Código Penal, pelo que se faz mister a deflagração da devida ação penal, o que fica requerido, devendo o Denunciado ser citado para responder aos termos da presente ação, a fim de que, cumpridas as formalidades, seja PRONUNCIADO, encaminhando-o ao seu juiz natural, o Tribunal do Júri, para, ao final, ser julgado procedente o pedido, condenandoo na forma da lei.

Outrossim, pugna pela produção de provas necessárias para comprovação do delito, mormente a juntada posterior do laudo necroscópico da vítima e testemunhas abaixo arroladas. [...] Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias.

Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, por escrito, aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396-A do CPP, sob pena de nomeação de Defensor Dativo, podendo os acusados argüirem preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme dispõe o art. 396-A do CPP.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Valença (BA), 26 de setembro de 2024 Juiz de Direito: DIOGO SOUZA COSTA Escrivã/Diretora de Secretaria: Elzani Queiroz Dos Santos
26/09/2024 12:19

Expedição de Edital.
15/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 20:19

Expedição de ato ordinatório.
14/08/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/06/2024 23:59.
16/05/2024 13:30

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 13:30

Expedição de Informações.
24/04/2024 10:43

Expedição de Carta precatória.
04/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:10

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:10

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DO NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.
14/09/2023 03:15

Publicado Edital em 13/09/2023.
14/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 13:01

Conclusos para decisão
04/05/2023 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/04/2023 23:59.
10/04/2023 10:40

Expedição de ato ordinatório.
10/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 23:52

Mandado devolvido Negativamente
16/12/2022 14:21

Expedição de Mandado.
11/12/2022 18:36

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/12/2022 14:19

Comunicação eletrônica
05/12/2022 14:19

Recebida a denúncia contra EDSON SANTOS DO NASCIMENTO (REU)
12/08/2022 10:31

Juntada de Petição de laudo pericial
10/08/2022 11:32

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:08

Expedição de Ofício.
05/08/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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