TJBA - 0513867-24.2019.8.05.0001

29/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/07/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025 19:51

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 13:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/06/2025 13:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/06/2025 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA