TJBA - 0358368-57.2013.8.05.0001

1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA DA SILVA LINS BACELLAR

CPF *31.***.*08-15

Advogados

CLEZER COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 27751/BA

CPF *73.***.*56-34

ANDERSON SOUZA SANTOS

OAB: 46403/BA

CPF *70.***.*67-20

RUYTER GONCALVES DA SILVA DOURADO

OAB: 29444/BA

CPF *15.***.*39-21

RUYTER DOURADO

OAB: 5871/BA

CPF *94.***.*37-49

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ: 33.530.486/0001-29

Advogados

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO

OAB: 27072/BA

CPF *19.***.*72-87

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB: 12874/BA

CPF *67.***.*94-34

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO

CPF *08.***.*72-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RITA SUELY NASCIMENTO LEMOS PERITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0358368-57.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Josefa Da Silva Lins Bacellar Advogado: Ruyter Dourado (OAB:BA5871) Advogado: Ruyter Goncalves Da Silva Dourado (OAB:BA29444) Advogado: Clezer Costa De Oliveira (OAB:BA45391) Advogado: Anderson Souza Santos (OAB:BA46403) Executado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Terceiro Interessado: Rita Suely Nascimento Lemos Perita Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0358368-57.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSEFA DA SILVA LINS BACELLAR Advogado(s): RUYTER DOURADO (OAB:BA5871), RUYTER GONCALVES DA SILVA DOURADO (OAB:BA29444), CLEZER COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA45391), ANDERSON SOUZA SANTOS (OAB:BA46403) EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Advogado(s): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO registrado(a) civilmente como GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB:BA27072), ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO (OAB:BA23338), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA12874) DESPACHO Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre a planilha de cálculos retro apresentada, em 10 dias.

    Salvador, 18 de outubro de 2024.

    Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

  • 18/10/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2024 17:55

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 26/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 07:22

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/07/2024 07:21

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 08/07/2024 03:44

    Publicado Despacho em 05/07/2024.

  • 08/07/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 27/06/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2023 10:32

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 30/01/2023 23:59.

  • 21/03/2023 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 20:37

    Publicado Despacho em 12/12/2022.

  • 11/01/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 07/12/2022 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 04:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 04:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 10/09/2022 00:00

    Petição

  • 09/09/2022 00:00

    Publicação

  • 06/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/02/2021 00:00

    Petição

  • 27/11/2020 00:00

    Publicação

  • 25/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/05/2020 00:00

    Petição

  • 28/04/2020 00:00

    Publicação

  • 24/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/04/2020 00:00

    Petição

  • 03/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/01/2020 00:00

    Petição

  • 16/12/2019 00:00

    Petição

  • 11/10/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2019 00:00

    Publicação

  • 01/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 10/09/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/08/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 10:33

    Definitivo

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 11/05/2019 00:00

    Petição

  • 04/05/2019 00:00

    Publicação

  • 02/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/01/2019 00:00

    Petição

  • 14/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/01/2019 00:00

    Trânsito em julgado

  • 20/11/2018 00:00

    Petição

  • 12/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/11/2018 00:00

    Petição

  • 06/11/2018 00:00

    Documento

  • 06/11/2018 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 05/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/11/2018 00:00

    Petição

  • 18/09/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 14/09/2018 00:00

    Publicação

  • 12/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 28/08/2018 00:00

    Petição

  • 30/07/2018 00:00

    Petição

  • 13/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/02/2018 00:00

    Petição

  • 21/02/2018 00:00

    Petição

  • 09/02/2018 00:00

    Publicação

  • 06/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/02/2018 00:00

    Petição

  • 15/01/2018 00:00

    Expedição de Alvará

  • 14/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2017 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 22/09/2017 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 18/09/2017 00:00

    Petição

  • 15/09/2017 00:00

    Publicação

  • 13/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2017 00:00

    Reativação

  • 05/09/2017 00:00

    Petição

  • 05/09/2017 00:00

    Documento

  • 26/09/2016 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 26/09/2016 00:00

    Documento

  • 20/09/2016 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 16/09/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/06/2016 00:00

    Petição

  • 05/09/2015 00:00

    Publicação

  • 01/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 28/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/08/2015 00:00

    Petição

  • 14/08/2015 00:00

    Publicação

  • 11/08/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/08/2015 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 07/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/08/2015 00:00

    Publicação

  • 29/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/07/2015 00:00

    Petição

  • 16/07/2015 00:00

    Petição

  • 16/06/2015 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 10/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/05/2015 00:00

    Petição

  • 26/05/2015 00:00

    Petição

  • 08/05/2015 00:00

    Documento

  • 06/05/2015 00:00

    Publicação

  • 06/05/2015 00:00

    Publicação

  • 30/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/04/2015 00:00

    Procedência

  • 09/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2015 00:00

    Petição

  • 24/09/2014 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 08/08/2014 00:00

    Publicação

  • 05/08/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 05/08/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 01/08/2014 00:00

    Concluso para Sentença

  • 30/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/07/2014 00:00

    Petição

  • 24/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2014 00:00

    Petição

  • 30/06/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/06/2014 00:00

    Petição

  • 26/06/2014 00:00

    Petição

  • 18/06/2014 00:00

    Documento

  • 30/05/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/05/2014 00:00

    Publicação

  • 09/05/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2014 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/04/2014 00:00

    Petição

  • 13/12/2013 00:00

    Petição

  • 30/08/2013 00:00

    Publicação

  • 28/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/08/2013 00:00

    Antecipação de tutela

  • 27/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2013 00:00

    Documento

  • 20/08/2013 00:00

    Documento

  • 20/08/2013 00:00

    Documento

  • 19/07/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2013

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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