TJBA - 8000643-76.2015.8.05.0001

04/06/2019 10:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2019 10:40

Baixa Definitiva

04/06/2019 10:40

Transitado em Julgado em 04/06/2019

18/05/2019 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2019 23:59:59.

16/05/2019 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 15/05/2019 23:59:59.

23/04/2019 00:25

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019 11:32

Expedição de intimação.

10/04/2019 09:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/04/2019 17:29

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2019 10:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/04/2019 10:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/04/2019 16:26

Incluído em pauta para 08/04/2019 10:01:00 SALA 03.

08/06/2018 16:26

Recebidos os autos

08/06/2018 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2016 16:42

Baixa Definitiva

15/07/2016 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2016 23:59:59.

28/06/2016 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2016 09:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO - CPF: *40.***.*10-87 (RECORRIDO) e provido

15/06/2016 11:00

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

13/01/2016 15:27

Recebidos os autos

13/01/2016 15:27

Distribuído por sorteio