TJBA - 8075247-66.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 16:50
Comunicação eletrônica
-
15/07/2025 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
11/07/2025 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 19:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
-
31/01/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8075247-66.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ivonete Peixoto Sandes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8075247-66.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: IVONETE PEIXOTO SANDES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante da manifestação da parte autora na petição de ID 439239015, HOMOLOGO a renúncia expressa ao valor que sobeja ao pagamento por RPV realizada pelo Exequente IVONETE PEIXOTO SANDES.
Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a 10 (dez) salários-mínimos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
31/10/2024 15:33
Expedição de ofício.
-
30/10/2024 16:19
Expedição de despacho.
-
30/10/2024 16:19
Expedição de RPV.
-
26/10/2024 09:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 19:03
Expedição de despacho.
-
10/10/2024 14:46
Expedição de sentença.
-
10/10/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 05:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 20:30
Decorrido prazo de IVONETE PEIXOTO SANDES em 22/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 20:21
Publicado Sentença em 08/04/2024.
-
10/04/2024 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
10/04/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 16:14
Expedição de sentença.
-
01/04/2024 14:46
Homologado o pedido
-
24/01/2024 19:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.
-
23/01/2024 18:32
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 22:40
Publicado Despacho em 30/06/2023.
-
30/06/2023 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 15:39
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2022 19:25
Decorrido prazo de IVONETE PEIXOTO SANDES em 11/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 21:01
Publicado Sentença em 26/09/2022.
-
27/09/2022 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
23/09/2022 00:32
Expedição de sentença.
-
23/09/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2022 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2022 21:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/09/2022 11:18
Conclusos para julgamento
-
03/05/2022 09:55
Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
-
17/04/2022 04:02
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
-
17/04/2022 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
-
10/04/2022 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2021 18:41
Audiência Conciliação cancelada para 02/08/2021 13:55 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
-
30/12/2020 12:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2020 23:59:59.
-
27/09/2020 15:15
Publicado Intimação em 17/08/2020.
-
05/09/2020 06:32
Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2020.
-
17/08/2020 17:59
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 15:15
Expedição de citação via Sistema.
-
14/08/2020 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2020 15:14
Audiência conciliação designada para 02/08/2021 13:55.
-
14/08/2020 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2020 16:01
Conclusos para despacho
-
10/08/2020 16:38
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2020 16:20
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
31/07/2020 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2020 14:43
Juntada de ato ordinatório
-
27/07/2020 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2020 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/02/2020 09:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2020 18:54
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
20/01/2020 14:26
Processo Desarquivado
-
02/12/2019 19:52
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/11/2019 02:33
Publicado Intimação em 27/11/2019.
-
26/11/2019 14:01
Baixa Definitiva
-
26/11/2019 14:01
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2019 13:59
Audiência conciliação cancelada para 23/04/2020 15:35.
-
26/11/2019 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 08:49
Extinto o processo por incompetência territorial
-
23/11/2019 22:07
Conclusos para decisão
-
23/11/2019 22:07
Audiência conciliação designada para 23/04/2020 15:35.
-
23/11/2019 22:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2019
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8017115-02.2022.8.05.0004
Luziane Machado Silva da Hora
Hospital das Clinicas de Alagoinhas LTDA
Advogado: Layane de Lima Almeida Magalhaes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/12/2022 14:48
Processo nº 8007762-48.2023.8.05.0150
Bahia Panoramica Agencia de Turismo LTDA
Rodobens Automoveis Salvador LTDA
Advogado: Ricardo Gazzi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/03/2023 14:02
Processo nº 8000695-31.2018.8.05.0110
Municipio de Ibitita
Jose Arnaldo Lopes dos Santos
Advogado: Everton Ferreira da Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/03/2018 08:27
Processo nº 0303136-94.2012.8.05.0001
Orlando de Sousa da Silva
Antonio Sergio Araujo
Advogado: Arsemio Possamai
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/01/2012 12:26
Processo nº 8075247-66.2019.8.05.0001
Ivonete Peixoto Sandes
Cap Ferrat Empreendimentos LTDA
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/04/2020 09:55