01/08/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:57

Expedição de intimação.
15/07/2025 14:57

Expedição de intimação.
15/07/2025 14:57

Expedição de intimação.
13/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:28

Expedição de intimação.
16/06/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:21

Expedição de intimação.
09/06/2025 10:21

Expedição de intimação.
09/06/2025 10:21

Expedição de intimação.
06/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:43

Expedição de intimação.
23/05/2025 10:43

Expedição de intimação.
23/05/2025 10:43

Expedição de intimação.
22/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:47

Expedição de intimação.
21/03/2025 11:47

Expedição de intimação.
21/03/2025 11:47

Expedição de intimação.
20/03/2025 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/11/2024 23:59.
20/03/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 18:07

Decorrido prazo de ALZERINDA DA SILVA ROSARIO em 29/01/2025 23:59.
19/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:00

Expedição de intimação.
18/12/2024 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:57

Decorrido prazo de ALZERINDA DA SILVA ROSARIO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:03

Expedição de intimação.
05/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/11/2024 09:12

Expedição de intimação.
19/11/2024 09:12

Expedição de intimação.
19/11/2024 09:12

Expedição de intimação.
19/11/2024 09:12

Expedição de intimação.
19/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2024 23:17

Decorrido prazo de ALZERINDA DA SILVA ROSARIO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001013-06.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Alzerinda Da Silva Rosario Reu: Municipio De Valenca Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Reu: Estado Da Bahia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001013-06.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA AUTOR: ALZERINDA DA SILVA ROSARIO Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE VALENCA e outros Advogado(s): HALISSON SILVA DE BRITO (OAB:BA29460) DESPACHO Vistos etc.

Registra-se que em recente avaliação médica foi prescrita uma nova alteração no tratamento da autora, de sorte que a partir de então passam a ser requisitados novos medicamentos, dosagem e até mesmo substituição.

Num sentido de maior cautela, diante da complexidade técnica das questões que permeiam a assistência pretendida, torna-se necessário que sejam adotadas algumas cautelas, de modo a observar as minúcias envolvendo o tratamento pleiteado.

E, considerando que o Tribunal de Justiça dispõe de Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) que fornece suporte técnico aos magistrados em demandas dessa natureza, este juízo entendeu pela necessidade de consultar o NAT-JUS do TJBA, requisitando informações e esclarecimentos técnicos pertinentes.

Encaminhe-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, para que apresente informações a respeito do tratamento pleiteado, com urgência, informando detalhes acerca da condição de saúde da parte autora, e se seria considerada como urgência/emergência nos termos determinados pelo CFM. À Secretaria, providências necessárias ao bom andamento do feito.

Após o parecer técnico, voltem-me conclusos.

Vistas ao Ministério Público.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

VALENÇA/BA, 31 de outubro de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
04/11/2024 09:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:29

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:29

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:29

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:29

Expedição de intimação.
31/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/09/2024 23:59.
31/10/2024 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
30/10/2024 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/10/2024 23:59.
30/10/2024 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
30/10/2024 13:35

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:01

Expedição de intimação.
10/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:14

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:08

Expedição de intimação.
27/09/2024 17:08

Expedição de intimação.
27/09/2024 17:08

Expedição de intimação.
26/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:56

Expedição de intimação.
05/09/2024 09:56

Expedição de intimação.
05/09/2024 09:56

Expedição de intimação.
04/09/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:05

Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 19/08/2024 23:59.
04/09/2024 20:54

Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 19/08/2024 23:59.
04/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/08/2024 23:59.
31/08/2024 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:40

Expedição de intimação.
28/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:08

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:19

Juntada de petição
23/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:15

Publicado Intimação em 05/08/2024.
17/08/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
16/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:33

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:18

Juntada de Petição de 8001013_06.2024.8.05.0271_ciente despacho
01/08/2024 17:35

Expedição de intimação.
01/08/2024 17:35

Expedição de intimação.
01/08/2024 17:35

Expedição de intimação.
01/08/2024 17:35

Expedição de intimação.
01/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:17

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:23

Juntada de Petição de 8001013_06.2024.8.05.0271_ciente despacho 2
19/07/2024 09:29

Expedição de intimação.
19/07/2024 09:29

Expedição de intimação.
19/07/2024 09:29

Expedição de intimação.
19/07/2024 09:29

Expedição de intimação.
08/07/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
26/06/2024 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
23/06/2024 17:52

Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 13/06/2024 23:59.
23/06/2024 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão
09/06/2024 20:24

Publicado Intimação em 28/05/2024.
09/06/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
05/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:32

Juntada de Petição de 8001013_06.2024.8.05.0271_ciente despacho
24/05/2024 16:22

Expedição de intimação.
24/05/2024 16:22

Expedição de intimação.
24/05/2024 16:22

Expedição de intimação.
24/05/2024 16:22

Expedição de intimação.
15/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:29

Conclusos para decisão
14/05/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:57

Expedição de intimação.
10/05/2024 14:56

Expedição de intimação.
10/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:56

Expedição de intimação.
09/05/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:44

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
14/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2024.
06/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 16:51

Juntada de Petição de 8001013_06.2024.8.05.0271_ciente decisão
21/03/2024 11:51

Expedição de citação.
21/03/2024 11:51

Expedição de citação.
21/03/2024 11:51

Expedição de intimação.
18/03/2024 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 14:27

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
09/03/2024 06:24

Juntada de Petição de parecer
08/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:05

Expedição de intimação.
08/03/2024 14:05

Expedição de intimação.
08/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:49

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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