30/06/2025 12:34

Conclusos para decisão
06/02/2025 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:46

Decorrido prazo de COZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 19:02

Decorrido prazo de COZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de COZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 19:09

Publicado Sentença em 05/11/2024.
27/11/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
07/11/2024 21:10

Publicado Sentença em 05/11/2024.
07/11/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0335242-12.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cozina Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Mattos Vieira De Almeida (OAB:RJ57465) Advogado: Oscar Sant Anna De Freitas E Castro (OAB:RJ32641) Advogado: Alberto Daudt De Oliveira (OAB:RJ50932) Advogado: Linneu De Albuquerque Mello (OAB:RJ68191) Advogado: Bento Candido De Andrade Filho (OAB:RJ16070) Advogado: Marcos Pedreira Pinheiro De Lemos (OAB:RJ066298) Advogado: Antonio Sergio Valle Dos Santos (OAB:ES5480) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0335242-12.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: COZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA, LINNEU DE ALBUQUERQUE MELLO, BENTO CANDIDO DE ANDRADE FILHO, OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO, ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA, MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS, ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação proposta por INTERESSADO: COZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , identificado(a) e representado(a), em face de INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA igualmente identificado(a), na qual a parte autora objetiva o quanto lançado na vestibular.

Devidamente intimada para impulsionar o feito, a parte executada não se manifestou. É o relatório.

Decido.

Trata-se de ação ajuizada há vários anos, sendo a última manifestação da parte autora é datada de mais de 5 anos.

Após intimação para a manifestação de interesse no prosseguimento do feito, quedou-se silente a parte autora.

Tal situação dá ensejo à extinção processual, sendo este o entendimento pacífico dos Tribunais.

Veja-se: “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL - OCORRÊNCIA - APLICAÇÃO DO ART. 485, III, § 1º, DO CPC.

Deixando a parte autora de dar andamento ao feito, após sua intimação pessoal, este há de ser extinto, com fundamento no art. 485, III, § 1º, do CPC”. (TJ-MG - AC: 10335150020972001 MG, Relator: Rogério Medeiros, Data de Julgamento: 23/11/2017, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/12/2017). “MANDADO DE SEGURANÇA.

INTIMAÇÃO DA PARTE PARA SANEAR OS AUTOS.

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO.

TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR ABANDONO DE CAUSA”. (TJBA - Classe: Mandado de Segurança, Processo: 0000892-30.2018.8.05.9000, Relator(a): Juíza Conv.

Maria Auxiliadora Sobral Leite, Publicado em: 12/09/2018) Por conseguinte, deixando a autora, devidamente intimada, de realizar os atos necessários ao bom andamento processual, se mostra impositiva a extinção da presente ação.

Ante o exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, III, do CPC/15.

Custas pela parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
01/11/2024 11:13

Expedição de sentença.
01/11/2024 08:02

Expedição de sentença.
01/11/2024 08:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/10/2024 15:56

Conclusos para julgamento
17/05/2024 23:11

Publicado Despacho em 09/11/2023.
17/05/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:49

Expedição de despacho.
07/11/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 03:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
23/10/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/07/2021 00:00

Mero expediente
08/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/07/2013 00:00

Publicação
09/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2012 00:00

Mero expediente
08/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
21/08/2012 00:00

Documento
21/08/2012 00:00

Documento
21/08/2012 00:00

Documento
21/08/2012 00:00

Documento
21/08/2012 00:00

Documento
21/08/2012 00:00

Documento
21/08/2012 00:00

Documento
21/08/2012 00:00

Documento
21/08/2012 00:00

Documento
21/08/2012 00:00

Documento
11/05/2012 00:00

Concluso para Despacho
09/05/2012 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2012

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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