13/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 16:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/06/2025 19:17

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:09

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8013173-80.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Edinice Souza Santos Advogado: Verena Paim Gomes (OAB:BA47210) Advogado: Fabricio Caramello Ortins Sampaio (OAB:BA48622) Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Reu: Apice Securitizadora S.a.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8013173-80.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: EDINICE SOUZA SANTOS RÉU: REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, APICE SECURITIZADORA S.A.

DESPACHO Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA intentada por EDINICE SOUZA SANTOS em desfavor de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e APICE SECURITIZADORA S.A.

Certidão de outras demandas em ID 471195899.

Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais.

Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de extinção.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Camaçari - BA, 29 de outubro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA
30/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 08:48

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003213-38.2018.8.05.0063

Joenicio da Silva Souto

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Davi Jonatas Silva Souto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2018 16:25

Exibir Processo

Processo nº 8066058-91.2024.8.05.0000

Lais Pinheiro Machado

Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...

Advogado: Graciela Ribeiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0006578-04.2009.8.05.0113

Ednoilson Andrade dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Carlos Roberto Silva Brasil

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2009 18:09

Exibir Processo

Processo nº 8000310-48.2017.8.05.0036

Olivia Rocha Prates

Banco do Brasil /Sa

Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2017 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0000299-38.2017.8.05.0172

Ministerio Publico de Mucuri/Ba

Wesley Santos Santana

Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2017 17:31

Exibir Processo