TJBA - 0579622-97.2016.8.05.0001

07/10/2022 04:02

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

05/10/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 00:43

Decorrido prazo de ADA MARIA MORAES LIMA em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA SILVA em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:43

Decorrido prazo de SALATIEL COSTA OLIVEIRA COUTO em 19/09/2022 23:59.

01/09/2022 14:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

01/09/2022 14:08

Expedição de Certidão.

31/08/2022 08:16

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

30/08/2022 16:34

Expedição de decisão.

30/08/2022 14:11

Recurso Especial não admitido

28/03/2022 11:33

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2022 11:32

Juntada de certidão

26/02/2022 00:59

Decorrido prazo de M. DO C. DOS S. FERNANDES - BUFFET CERIMONIART - ME em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA SILVA em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022 00:37

Decorrido prazo de SALATIEL COSTA OLIVEIRA COUTO em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022 00:37

Decorrido prazo de ADA MARIA MORAES LIMA em 22/02/2022 23:59.

22/01/2022 01:57

Expedição de Certidão.

04/01/2022 08:04

Publicado Intimação em 04/01/2022.

04/01/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

03/01/2022 09:26

Expedição de Certidão.

03/01/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021 07:59

Devolvidos os autos

14/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/07/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

19/02/2021 00:00

Publicação

18/02/2021 12:27

Redistribuição por Competência Exclusiva

18/02/2021 00:00

Ato ordinatório

18/02/2021 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

17/02/2021 00:00

Petição

17/02/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

17/02/2021 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2021 00:00

Petição

16/02/2021 00:00

Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

04/02/2021 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

04/02/2021 00:00

Vista à Defensoria Pública

04/02/2021 00:00

Expedição de Termo

12/01/2021 00:00

Petição

12/01/2021 00:00

Ato ordinatório

12/01/2021 00:00

Petição

11/01/2021 00:00

Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

10/09/2020 00:00

Vista à Defensoria Pública

10/09/2020 00:00

Expedição de Termo

13/03/2020 00:00

Publicação

12/03/2020 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2020 00:00

Provimento em Parte

11/02/2020 00:00

Julgado

03/02/2020 00:00

Publicação

24/01/2020 00:00

Inclusão em pauta

23/01/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

23/01/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

22/01/2020 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

16/01/2019 00:00

Publicação

14/01/2019 00:00

Recebido do SECOMGE

14/01/2019 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

14/01/2019 00:00

Expedição de Termo

14/01/2019 00:00

Distribuição por Sorteio

11/01/2019 00:00

Expedição de Certidão