TJBA - 8000101-84.2018.8.05.0023

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID SANTOS EVANGELISTA DA MATA

CPF *16.***.*62-37

Advogados

LUANA ROSARIO SANTOS

OAB: 43525/BA

CPF *12.***.*70-92

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELMONTE

CNPJ: 13.634.977/0001-02

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE

Advogados

MAGALY DE SOUZA MENEZES

OAB: 15629/BA

CPF *22.***.*36-29

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES

OAB: 17586/BA

CPF *43.***.*48-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2025 11:39

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2025 14:36

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2025 14:36

    Recebida a emenda à inicial

  • 12/02/2025 21:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 24/01/2025 23:59.

  • 11/02/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 14:24

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000101-84.2018.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Autor: David Santos Evangelista Da Mata Advogado: Luana Rosario Santos (OAB:BA43525) Reu: Municipio De Belmonte Intimação: Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V.

    Sa., INTIMADO(A) para tomar conhecimento do retornado destes autos da instância superior.

    Requerendo o que entender de direito no prazo 15 dias.

    Belmonte (BA), data do sistema.

    Raymundo dos Santos Bomfim, Escrivão/Diretor de Secretaria.

    PROCESSO Nº8000101-84.2018.8.05.0023.

    ATO ORDINATÓRIO.

  • 31/10/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 17:35

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 09:11

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/03/2024 11:45

    Expedição de despacho.

  • 20/11/2023 16:11

    Expedição de despacho.

  • 20/11/2023 16:07

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 18/07/2023 10:08

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 10:08

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 06:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/03/2021 05:24

    Decorrido prazo de EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES em 08/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 05:24

    Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 08/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 23:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/02/2021 16:23

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 15/02/2021 16:22

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 15/02/2021 16:22

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2021 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2021 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2021 03:52

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 08/02/2021 03:52

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 03/02/2021 12:09

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/02/2021 12:09

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/02/2021 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2021 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2021 12:08

    Indeferida a petição inicial

  • 13/10/2020 21:04

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 01/10/2020 16:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 26/06/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2020 14:44

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2020 05:25

    Decorrido prazo de EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES em 21/05/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 05:25

    Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 21/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 17:39

    Decorrido prazo de LUANA ROSARIO SANTOS em 21/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 19:36

    Publicado Intimação em 16/03/2020.

  • 17/03/2020 19:35

    Publicado Intimação em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 10:00

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 13/03/2020 10:00

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 13/03/2020 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2020 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2019 16:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2019 11:03

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2019 17:10

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/07/2019 11:50

    Juntada de Petição de citação

  • 17/07/2019 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2019 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2019 04:25

    Publicado Intimação em 12/07/2019.

  • 12/07/2019 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2019 17:58

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2019 17:58

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2019 17:58

    Expedição de citação.

  • 10/07/2019 17:05

    Audiência conciliação designada para 03/09/2019 10:45.

  • 10/07/2019 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 10:04

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 08:32

    Classe Processual PETIÇÃO (11026) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (1706)

  • 29/11/2018 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 00:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2018 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 17:52

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2018 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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