TJBA - 0301316-98.2015.8.05.0271

19/12/2023 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2023 09:10

Baixa Definitiva

19/12/2023 09:10

Transitado em Julgado em 19/12/2023

26/10/2023 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:23

Decorrido prazo de ISMAR MIRANDA SILVA SANTOS em 22/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.

05/09/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0317171-9)

30/08/2023 03:41

Publicado Despacho em 29/08/2023.

30/08/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 11:22

Juntada de Certidão

28/08/2023 15:59

Expedição de despacho.

28/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 11:25

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023 11:25

Juntada de Certidão

17/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ISMAR MIRANDA SILVA SANTOS em 16/08/2023 23:59.

25/07/2023 02:33

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 16:39

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ISMAR MIRANDA SILVA SANTOS em 05/07/2023 23:59.

19/06/2023 21:23

Expedição de Certidão.

13/06/2023 01:40

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

07/06/2023 12:20

Expedição de decisão.

06/06/2023 13:32

Recurso Especial não admitido

05/06/2023 10:27

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023 10:26

Juntada de Certidão

02/06/2023 01:50

Decorrido prazo de ISMAR MIRANDA SILVA SANTOS em 10/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 14/04/2023.

03/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/04/2023 13:58

Juntada de Certidão

04/04/2023 13:08

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2023 00:31

Decorrido prazo de ISMAR MIRANDA SILVA SANTOS em 20/03/2023 23:59.

27/02/2023 10:27

Expedição de Certidão.

26/02/2023 01:01

Publicado Ementa em 24/02/2023.

26/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 16:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023 22:56

Juntada de Petição de certidão

13/02/2023 19:03

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2023 19:07

Expedição de Certidão.

26/01/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 16:56

Incluído em pauta para 06/02/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/12/2022 10:11

Solicitado dia de julgamento

27/07/2022 14:33

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022 14:33

Expedição de Certidão.

26/07/2022 09:38

Expedição de Certidão.

22/07/2022 09:29

Recebidos os autos

22/07/2022 09:29

Distribuído por sorteio