13/06/2025 15:15

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 09:59

Decorrido prazo de LAINARA DOS PASSOS RANGEL em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 18:51

Publicado Intimação em 08/11/2024.
24/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8003863-57.2022.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Condominio Ilha Do Sol Advogado: Lainara Dos Passos Rangel (OAB:BA40839) Reu: Anatercio Vitena Santos De Almeida Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, passo a decidir: Homologo, para que surta seus efeitos jurídicos, o ACORDO celebrado entre as partes (ID 349920647), declarando a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 22 da Lei n° 9.099/1995.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55, caput da Lei nº 9.099/95.

Publique.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, após.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES JUIZ DE DIREITO "
30/10/2024 14:59

Expedição de intimação.
30/10/2024 14:59

Homologada a Transação
25/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:44

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:57

Baixa Definitiva
18/09/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 05:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ILHA DO SOL em 13/03/2023 23:59.
01/02/2023 15:19

Expedição de intimação.
01/02/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 08:16

Expedição de intimação.
01/02/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 08:16

Homologada a Transação
16/01/2023 11:58

Conclusos para julgamento
11/01/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 22:08

Decorrido prazo de LAINARA DOS PASSOS RANGEL em 12/09/2022 23:59.
07/12/2022 11:33

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 16/11/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
16/11/2022 19:25

Juntada de Petição de ata da audiência
16/11/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 15:23

Publicado Intimação em 25/08/2022.
01/11/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
07/09/2022 10:51

Decorrido prazo de LAINARA DOS PASSOS RANGEL em 31/08/2022 23:59.
06/09/2022 00:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 22:17

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/09/2022 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
24/08/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:12

Expedição de intimação.
24/08/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:19

Expedição de citação.
04/08/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 10:12

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 16/11/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
04/08/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:46

Conclusos para despacho
30/07/2022 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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