TJBA - 0500056-52.2019.8.05.0112

1ª instância - 1Vara Criminal e Inf Ncia e Juventudede - Itaberaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO

CPF *87.***.*62-49

Advogados

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR

OAB: 45250/BA

CPF *24.***.*85-00

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

OAB: 64246/DF

CPF *44.***.*18-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA MAT

HERBET GERALDO MENEZES COELHO FILHO

ADRIANA JESUS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/07/2025 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 15:43

    Juntada de Petição de 0500056_52.2019.8.05.0112

  • 16/07/2025 16:26

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2025 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/01/2025 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2025 03:47

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

  • 19/01/2025 03:47

    Decorrido prazo de RAMON ABREU BASTOS JUNIOR em 25/11/2024 23:59.

  • 18/01/2025 23:16

    Publicado Intimação em 19/11/2024.

  • 18/01/2025 23:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

  • 13/01/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 08:44

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 01:59

    Decorrido prazo de RAMON ABREU BASTOS JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 01:59

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 18:32

    Publicado Intimação em 01/11/2024.

  • 25/11/2024 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0500056-52.2019.8.05.0112 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaberaba Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Herbet Geraldo Menezes Coelho Filho Terceiro Interessado: Alexandre Cesar De Oliveira Rocha Mat Terceiro Interessado: A Sociedade Reu: Jean Carlos Alves Nascimento Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250) Advogado: Paulo Henrique Goncalves Dos Santos (OAB:DF64246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500056-52.2019.8.05.0112 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO Advogado(s): RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (OAB:BA45250), PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB:DF64246) DESPACHO Remeta-se à defesa para apresentação de alegações finais no prazo de lei.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Itaberaba/BA, datado e assinado eletronicamente.

    MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

  • 26/07/2024 05:51

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 05:51

    Decorrido prazo de RAMON ABREU BASTOS JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 03:47

    Publicado Intimação em 17/07/2024.

  • 22/07/2024 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 22/07/2024 03:46

    Publicado Intimação em 17/07/2024.

  • 22/07/2024 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 15/07/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 17:41

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:36

    Decorrido prazo de RAMON ABREU BASTOS JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

  • 13/09/2023 05:25

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

  • 13/09/2023 04:19

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 13/09/2023 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 04:18

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 13/09/2023 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 10/08/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 17:54

    Juntada de Petição de 0500056-52.2019.8.05.0112 AF trafico condenação (2) (1)

  • 24/07/2023 13:30

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 14:01

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 15/10/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/05/2021 00:00

    Documento

  • 27/05/2021 00:00

    Petição

  • 09/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 10/03/2020 00:00

    Petição

  • 29/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/02/2020 00:00

    Documento

  • 03/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/01/2020 00:00

    Mandado

  • 20/01/2020 00:00

    Publicação

  • 20/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 15/01/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 13/10/2019 00:00

    Petição

  • 06/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/10/2019 00:00

    Mandado

  • 01/10/2019 00:00

    Mandado

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2019 00:00

    Publicação

  • 26/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/09/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 19/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 05/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/06/2019 00:00

    Documento

  • 25/06/2019 00:00

    Documento

  • 19/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2019 00:00

    Petição

  • 01/04/2019 00:00

    Documento

  • 31/03/2019 00:00

    Petição

  • 30/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/03/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/03/2019 00:00

    Liminar

  • 27/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 27/03/2019 00:00

    Mandado

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/03/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 13/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 12/03/2019 00:00

    Mandado

  • 12/03/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 11/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 28/02/2019 00:00

    Petição

  • 26/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 22/02/2019 00:00

    Petição

  • 22/02/2019 00:00

    Publicação

  • 22/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 20/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2019 00:00

    Mandado

  • 11/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 31/01/2019 00:00

    Liminar

  • 31/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/01/2019 00:00

    Petição

  • 29/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/01/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 24/01/2019 00:00

    Petição

  • 24/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/01/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004111-72.2021.8.05.0022

Carolinny dos Santos Macedo

Unidade Regional Brasileira de Educacao ...

Advogado: Ana Lidia dos Santos Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 8003253-65.2023.8.05.0250

Abenilza de Pinho Serra de Lima

Roberto Nascimento de Lima

Advogado: Wilton Ribeiro da Silva Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/07/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 8000846-21.2019.8.05.0220

Carlos Roberto Moitinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Italo Marques Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2019 23:28

Exibir Processo

Processo nº 8013330-95.2022.8.05.0274

Vca Dona Boulevard Empreendimentos Spe L...

Jean Oliveira

Advogado: Fabio Murilo Santana da Silva Boaventura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 8067082-25.2022.8.05.0001

Localiza Rent a Car SA

Caroline Graziele Nascimento Borges

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2022 17:04

Exibir Processo