TJBA - 0098264-98.2004.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 11:54
Expedição de despacho.
-
06/05/2025 11:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/02/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 11:42
Expedição de despacho.
-
10/02/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 20:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 19/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0098264-98.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Edmundo Antunes Pitangueira Advogado: Anderson Luis Pitangueira De Jesus (OAB:BA30248) Exequente: Municipio De Madre De Deus Procurador: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Procurador: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0098264-98.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): EXECUTADO: EDMUNDO ANTUNES PITANGUEIRA Advogado(s): ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (OAB:BA30248) DESPACHO Em se considerando o teor da petição de ID.439138545, intime-se o Município de Madre de Deus para, no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento da RPV, sob pena de sequestro de valores.
Salvador/BA, 15 de outubro de 2024 ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito -
30/10/2024 14:49
Expedição de despacho.
-
15/10/2024 12:14
Expedição de ofício.
-
15/10/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 19:05
Expedição de ofício.
-
28/11/2023 18:11
Expedição de RPV.
-
28/11/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 01:20
Decorrido prazo de EDMUNDO ANTUNES PITANGUEIRA em 06/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 13:46
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
-
05/11/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
-
27/10/2023 11:55
Expedição de ofício.
-
26/10/2023 18:11
Expedição de RPV.
-
25/10/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/09/2021 00:00
Petição
-
29/02/2020 00:00
Publicação
-
27/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2020 00:00
Mero expediente
-
21/05/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
16/05/2019 00:00
Petição
-
22/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/02/2019 00:00
Mandado
-
22/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/10/2018 00:00
Publicação
-
08/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2018 00:00
Mero expediente
-
04/09/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/08/2018 00:00
Petição
-
04/08/2018 00:00
Publicação
-
02/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
01/07/2015 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
19/06/2015 00:00
Recebimento
-
18/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2015 00:00
Petição
-
17/06/2015 00:00
Recebimento
-
11/06/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
11/06/2015 00:00
Petição
-
11/05/2015 00:00
Publicação
-
07/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/05/2015 00:00
Recebimento
-
05/05/2015 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
-
04/02/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/02/2015 00:00
Petição
-
04/02/2015 00:00
Recebimento
-
17/12/2014 00:00
Publicação
-
12/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/11/2014 00:00
Mero expediente
-
22/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
22/10/2014 00:00
Petição
-
20/10/2014 00:00
Publicação
-
16/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2014 00:00
Recebimento
-
05/09/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
-
20/08/2014 00:00
Publicação
-
14/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2014 00:00
Recebimento
-
12/08/2014 00:00
Mero expediente
-
07/08/2014 00:00
Petição
-
07/08/2014 00:00
Petição
-
07/08/2014 00:00
Recebimento
-
07/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
12/06/2013 00:00
Conclusão
-
12/06/2013 00:00
Petição
-
18/03/2009 12:39
Expedição de documento
-
17/03/2009 21:53
Publicado pelo dpj
-
17/03/2009 13:47
Enviado para publicação no dpj
-
13/03/2009 13:01
Recebimento
-
27/02/2009 12:20
Conclusão
-
27/02/2009 10:55
Expedição de documento
-
10/11/2008 13:17
Documento
-
24/09/2008 14:44
Autos - devolvidos ao cartorio
-
23/09/2008 15:12
Carta citatória expedida
-
01/08/2008 09:47
Publicado no dpj
-
31/07/2008 20:57
Publicado pelo dpj
-
31/07/2008 11:19
Enviado para publicação no dpj
-
09/06/2008 14:41
Autos - devolvidos ao cartorio
-
23/01/2008 14:31
Carga ao advogado
-
17/01/2008 08:38
Publicado no dpj
-
07/12/2007 16:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
05/12/2007 16:00
Autos - conclusos
-
07/08/2006 10:39
Publicado no dpj
-
17/06/2005 08:58
Publicado no dpj
-
15/04/2005 16:00
Autos - conclusos
-
10/03/2005 16:30
Mandado - expedido
-
02/03/2005 08:40
Publicado no dpj
-
01/03/2005 20:21
Publicado pelo dpj
-
01/03/2005 11:01
Enviado para publicação no dpj
-
06/08/2004 10:40
Mandado - expedido
-
28/07/2004 14:59
Processo autuado
-
27/07/2004 16:06
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2004
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003700-76.2023.8.05.0113
Natanael Alves Queiroz Junior
Topazio Veiculos LTDA
Advogado: Gabriel Santana Pereira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/12/2024 05:32
Processo nº 8069045-68.2022.8.05.0001
Automolas LTDA
Prefeitura Municipal do Salvador
Advogado: Rafael Genonadio Silva Marques
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/05/2022 10:22
Processo nº 8000704-82.2024.8.05.0271
Maria das Gracas Santana de Souza
Municipio de Presidente Tancredo Neves
Advogado: Luis Carlos Alves da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/02/2024 15:18
Processo nº 8000671-23.2020.8.05.0113
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Cloves Pinto da Silva
Advogado: Paulo Rocha Barra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/02/2020 08:00
Processo nº 8030308-50.2022.8.05.0080
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Aristeu Cerqueira
Advogado: Paulo Rocha Barra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/10/2022 09:37