TJBA - 8000609-58.2016.8.05.0198

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALFA DIAS ALVES PUBLIO

CPF *61.***.*90-63

Advogados

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

OAB: 27879/BA

CPF *24.***.*70-20

TAIRONE FERRAZ PORTO

OAB: 29161/BA

CPF *02.***.*79-15

Polo Passivo

Partes

ELIZEU MORAIS DE ANDRADE

CPF *05.***.*96-72

Advogados

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL

OAB: 23520/BA

CPF *02.***.*22-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 22:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/03/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:49

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/03/2024 16:35

    Publicado Intimação em 29/02/2024.

  • 05/03/2024 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 27/02/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 21:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/02/2024 08:38

    Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 08:38

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 08:38

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.

  • 28/01/2024 00:17

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 28/01/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 25/01/2024 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 17:40

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 17/01/2024 19:45

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:45

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:34

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:34

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 06/12/2023 23:59.

  • 28/12/2023 21:00

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 28/12/2023 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 21/11/2023 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 23:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/11/2023 08:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/11/2023 12:40

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 01/11/2023 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 30/10/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 17:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/08/2023 16:24

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 20/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2023 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2023 09:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/07/2023 23:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 23:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/06/2023 17:21

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 11:19

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 29/06/2023 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 27/06/2023 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 11:14

    Juntada de Alvará judicial

  • 27/06/2023 05:42

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 22/06/2023 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:08

    Expedido alvará de levantamento

  • 21/06/2023 15:08

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 20/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2023 13:32

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 09/02/2023 23:59.

  • 13/05/2023 13:32

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 09/02/2023 23:59.

  • 23/03/2023 03:01

    Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL em 28/02/2023 23:59.

  • 11/03/2023 03:45

    Publicado Intimação em 30/01/2023.

  • 11/03/2023 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

  • 22/02/2023 09:45

    Publicado Intimação em 15/12/2022.

  • 22/02/2023 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 27/01/2023 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2023 11:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/01/2023 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2022 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 03:46

    Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL em 15/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2022 05:49

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 15/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 23:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 07/07/2022 23:21

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 23:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2022 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 08:30

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2022 13:07

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 27/06/2022 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 27/06/2022 10:19

    Juntada de Alvará

  • 21/06/2022 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 05:04

    Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL em 14/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 12/07/2021, Beneficiário: ALFA DIAS ALVES PUBLIO, CPF: *61.***.*90-63

  • 12/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 15/06/2021

  • 12/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 15/06/2021

  • 07/07/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 08:35

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 02/07/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 16/06/2021 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 11:35

    Juntada de Alvará

  • 15/06/2021 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2021 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/06/2021 14:43

    Nomeado perito

  • 11/06/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/06/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2020 04:41

    Publicado Intimação em 17/06/2020.

  • 18/06/2020 13:49

    Juntada de Alvará judicial

  • 18/06/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 18/06/2020, Beneficiário: ALFA DIAS ALVES PUBLIO, CPF: *61.***.*90-63

  • 17/06/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 17/06/2020

  • 17/06/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 17/06/2020

  • 16/06/2020 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 12:09

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 12:07

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2020 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 18:46

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 08/05/2020 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2020 13:40

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 31/01/2020 23:59:59.

  • 02/02/2020 05:40

    Publicado Intimação em 30/01/2020.

  • 29/01/2020 09:05

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2020 08:51

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2019 19:58

    Publicado Intimação em 10/12/2019.

  • 09/12/2019 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 12:26

    Publicado Intimação em 27/11/2019.

  • 26/11/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2019 15:41

    Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

  • 19/11/2019 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2019 00:07

    Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL em 18/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 00:07

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 18/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 00:06

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 18/11/2019 23:59:59.

  • 26/10/2019 13:54

    Publicado Intimação em 24/10/2019.

  • 26/10/2019 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2019 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 08:54

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2019 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 03:46

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 22/08/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 03:46

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 22/08/2019 23:59:59.

  • 08/09/2019 20:55

    Publicado Intimação em 31/07/2019.

  • 08/09/2019 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2019 14:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/08/2019 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2019 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2019 10:34

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2019 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2019 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2019 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2019 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 12:50

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2019 11:47

    Expedição de Alvará.

  • 05/07/2019 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2019 11:06

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 25/03/2019 00:15

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 22/10/2018 23:59:59.

  • 25/03/2019 00:15

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 22/10/2018 23:59:59.

  • 11/02/2019 09:52

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2019 09:50

    Juntada de Termo de audiência

  • 08/02/2019 11:42

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 05/02/2019 09:36

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2019 09:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/12/2018 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2018 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2018 13:54

    Juntada de Termo de audiência

  • 22/10/2018 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2018 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 10:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2018 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2018 00:09

    Publicado Intimação em 28/09/2018.

  • 28/09/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2018 00:09

    Publicado Intimação em 28/09/2018.

  • 28/09/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2018 08:57

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2018 08:56

    Audiência oitiva designada para 07/12/2018 10:00.

  • 26/09/2018 08:54

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2018 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2018 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 12:50

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2018 12:50

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2018 09:58

    Expedição de Alvará.

  • 07/08/2018 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2018 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2018 17:33

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 02/05/2018 10:35

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2018 10:34

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2018 10:32

    Juntada de decisão

  • 25/04/2018 02:26

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 24/04/2018 23:59:59.

  • 25/04/2018 02:26

    Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL em 24/04/2018 23:59:59.

  • 25/04/2018 02:26

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 24/04/2018 23:59:59.

  • 23/04/2018 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2018 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2018 00:27

    Publicado Intimação em 03/04/2018.

  • 04/04/2018 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2017 01:27

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 30/08/2017 23:59:59.

  • 31/08/2017 01:27

    Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL em 30/08/2017 23:59:59.

  • 31/08/2017 01:27

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 30/08/2017 23:59:59.

  • 28/08/2017 09:57

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 13:41

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2017 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2017 00:23

    Publicado Intimação em 16/08/2017.

  • 16/08/2017 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2017 11:20

    Expedição de Alvará.

  • 04/08/2017 00:41

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 03/08/2017 23:59:59.

  • 03/08/2017 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2017 01:05

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 01/08/2017 23:59:59.

  • 01/08/2017 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 11:22

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2017 11:11

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2017 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2017 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2017 15:22

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/07/2017 00:11

    Publicado Intimação em 13/07/2017.

  • 13/07/2017 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2017 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2017 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 14:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/06/2017 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2017 08:56

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2017 16:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/05/2017 17:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2017 10:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/05/2017 09:54

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/03/2017 00:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA em 24/03/2017 23:59:59.

  • 25/03/2017 00:16

    Decorrido prazo de TAIRONE FERRAZ PORTO em 24/03/2017 23:59:59.

  • 18/03/2017 00:04

    Publicado Intimação em 17/03/2017.

  • 18/03/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/03/2017 00:04

    Publicado Intimação em 17/03/2017.

  • 18/03/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2017 17:08

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 20/01/2017 12:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/12/2016 08:02

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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