TJBA - 8033042-85.2020.8.05.0001

02/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/02/2024 11:13

Baixa Definitiva

02/02/2024 11:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

30/01/2024 02:11

Decorrido prazo de PAULA ROBERTA DA CONCEICAO BRASIL em 29/01/2024 23:59.

07/12/2023 10:56

Expedição de Certidão.

05/12/2023 01:23

Publicado Intimação em 04/12/2023.

05/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

01/12/2023 11:36

Expedição de Certidão.

01/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 11:36

Expedição de intimação.

20/11/2023 21:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

17/11/2023 08:54

Deliberado em sessão - julgado

06/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.

06/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.

06/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.

25/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 13:36

Incluído em pauta para 13/11/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

16/10/2023 13:22

Retirado de pauta

05/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.

05/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.

25/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 12:06

Incluído em pauta para 16/10/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

21/09/2023 11:25

Solicitado dia de julgamento

18/06/2023 00:01

Decorrido prazo de PAULA ROBERTA DA CONCEICAO BRASIL em 15/06/2023 23:59.

14/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

08/06/2023 16:14

Publicado Intimação em 05/06/2023.

08/06/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

05/06/2023 10:37

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2023 16:40

Expedição de intimação.

29/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 09:28

Conclusos para decisão

22/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.

16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023 07:57

Expedição de Certidão.

10/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 07:57

Expedição de intimação.

09/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

08/05/2023 14:34

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2023 09:27

Expedição de Certidão.

19/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 14:44

Incluído em pauta para 08/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

05/04/2023 11:44

Solicitado dia de julgamento

14/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição

10/01/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2022 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

26/11/2022 22:09

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2022 09:30

Conclusos para decisão

08/11/2022 16:02

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

07/11/2022 09:55

Expedição de Certidão.

04/11/2022 20:39

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

01/11/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022 18:32

Cominicação eletrônica

01/11/2022 18:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/10/2022 09:03

Conclusos para decisão

06/04/2022 10:57

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

01/04/2022 16:56

Recebidos os autos

01/04/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021 12:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2021 12:08

Baixa Definitiva

29/04/2021 12:08

Transitado em Julgado em 29/04/2021

15/04/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:04

Decorrido prazo de PAULA ROBERTA DA CONCEICAO BRASIL em 08/04/2021 23:59.

16/03/2021 02:21

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

12/03/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 13:28

Expedição de intimação.

11/03/2021 09:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

11/03/2021 07:39

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2021 15:34

Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

16/02/2021 17:02

Solicitado dia de julgamento

03/02/2021 16:34

Recebidos os autos

03/02/2021 16:34

Distribuído por sorteio