13/12/2024 14:59

Conclusos para decisão
10/12/2024 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 17:20

Expedição de despacho.
04/11/2024 16:28

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0756572-12.2014.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Executado: Aurelio Leiro Comercio E Industria Ltda - Me Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Advogado: Sirleide De Figueiredo Barbosa (OAB:BA33253) Advogado: Roque Tadeu Amaral Costa Neto (OAB:BA78737) Advogado: Elizabeth Nascimento Do Rosario (OAB:BA76494) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0756572-12.2014.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o representante legal da parte Exequente para conhecimento do teor da Sentença prolatada nos autos (documento de ID nº. 247097458 - documento 30), bem como para adotar as providências decorrentes, nos autos do processo em epígrafe.

Camaçari(BA), 30 de outubro de 2024 LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Subescrivão
30/10/2024 15:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/10/2024 15:14

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
27/10/2024 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:26

Expedição de ofício.
24/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:58

Expedição de ofício.
25/09/2024 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/09/2024 16:53

Expedição de RPV.
24/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:53

Desentranhado o documento
24/09/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
24/09/2024 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/09/2024 16:32

Transitado em Julgado em 20/09/2024
24/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
01/09/2024 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:45

Expedição de sentença.
29/07/2024 09:42

Expedição de sentença.
26/07/2024 15:40

Expedição de despacho.
26/07/2024 15:40

Homologado o pedido
24/07/2024 16:34

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/06/2024 23:59.
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.
22/05/2024 13:51

Expedição de despacho.
22/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 01:12

Publicado Decisão em 20/05/2024.
22/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
20/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:26

Expedição de decisão.
13/05/2024 21:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/05/2024 15:14

Expedição de despacho.
10/05/2024 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2024 10:13

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/02/2024 20:23

Decorrido prazo de AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
14/02/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 14:30

Expedição de despacho.
09/01/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 14:58

Expedição de ofício.
08/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/11/2023 23:59.
24/11/2023 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/11/2023 23:59.
22/11/2023 13:13

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:21

Expedição de ofício.
03/10/2023 15:00

Expedição de Ofício.
02/10/2023 14:19

Expedição de decisão.
02/10/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 15:32

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:31

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/04/2022 00:00

Petição
19/01/2022 00:00

Expedição de documento
03/12/2021 00:00

Publicação
01/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2021 00:00

Mero expediente
19/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/06/2021 00:00

Petição
27/06/2021 00:00

Petição
20/04/2021 00:00

Publicação
16/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2021 00:00

Ausência das condições da ação
23/11/2020 00:00

Concluso para Sentença
17/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2019 00:00

Concluso para Sentença
08/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2019 00:00

Petição
01/02/2019 00:00

Petição
08/11/2018 00:00

Mandado
28/04/2018 00:00

Publicação
26/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2018 00:00

Mero expediente
25/04/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/02/2018 00:00

Petição
30/11/2017 00:00

Petição
18/11/2017 00:00

Publicação
16/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2017 00:00

Mero expediente
18/10/2017 00:00

Remessa
31/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/04/2016 00:00

Petição
26/02/2016 00:00

Mandado
03/12/2015 00:00

Expedição de Mandado
03/12/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
30/04/2015 00:00

Petição
19/12/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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