10/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/04/2025 09:21

Baixa Definitiva
10/04/2025 09:21

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:19

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DOS SANTOS CARDOSO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DINEI LIMA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de OZINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:23

Juntada de Petição de CIENTE
23/03/2025 01:23

Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:18

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DOS SANTOS CARDOSO - CPF: *77.***.*88-05 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 09:54

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DOS SANTOS CARDOSO - CPF: *77.***.*88-05 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2025 18:39

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 18:32

Deliberado em sessão - julgado
10/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:41

Incluído em pauta para 18/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
26/02/2025 14:44

Solicitado dia de julgamento
25/02/2025 17:30

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DOS SANTOS CARDOSO em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 16:30

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 10:58

Juntada de Petição de AC 8001358_59.2024_PARECER MINISTERIAL
19/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001358-59.2024.8.05.0242 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Joao Victor Dos Santos Cardoso Advogado: Antonio Carleon Santa Roza Dos Santos (OAB:BA39897-A) Terceiro Interessado: Dinei Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Ozineia Oliveira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001358-59.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOAO VICTOR DOS SANTOS CARDOSO Advogado(s): ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS (OAB:BA39897-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES.

PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, Encaminhem-se os autos com vista à.

D.

Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.

Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator
13/12/2024 01:11

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:34

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 11:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de OZINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DOS SANTOS CARDOSO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de DINEI LIMA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/12/2024 08:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:08

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 03:00

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 02:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:12

Declarada incompetência
27/11/2024 10:50

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:46

Recebidos os autos
26/11/2024 08:46

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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