05/02/2025 10:11

Baixa Definitiva
05/02/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:10

Expedição de despacho.
30/11/2024 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:43

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 26/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:35

Publicado Despacho em 01/11/2024.
10/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0078026-58.2004.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Novelty Modas S/a Advogado: Liege Ayres De Vasconcelos Galindo (OAB:BA10463) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0078026-58.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: NOVELTY MODAS S/A Advogado(s): LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (OAB:BA10463) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Verifica-se indeferimento de impugnação à gratuidade de justiça deferida à empresa embargante.

Assim, não cabe cobrança de custas e honorários sucumbenciais, a menos que haja demonstração cabal da alteração da situação fática que legitimou o deferimento do referido direito, o que não ocorre no caso.

Acórdão transitado em julgado.

Embargante beneficiário da gratuidade d a justiça.

Sem custas.

Arquive-se, com baixa.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 17:52

Expedição de despacho.
30/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:52

Expedição de ato ordinatório.
22/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
05/11/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/08/2021 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Mero expediente
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
09/08/2017 00:00

Expedição de Carta
23/08/2016 00:00

Publicação
23/08/2016 00:00

Recebimento
22/08/2016 00:00

Publicação
18/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2016 00:00

Mero expediente
01/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
22/01/2014 00:00

Recebimento
28/02/2012 00:00

Recebimento
19/01/2012 15:06

Remessa
19/01/2012 15:06

Expedição de documento
19/01/2012 14:54

Audiencia - designada
11/11/2011 09:36

Remessa
21/10/2011 14:34

Mero expediente
21/10/2011 14:32

Expedição de documento
21/10/2011 14:28

Audiência
21/10/2011 14:14

Audiencia - designada
23/08/2011 16:20

Remessa
22/07/2011 14:24

Conclusão
30/06/2011 14:29

Protocolo de Petição
07/02/2011 10:25

Entrega em carga/vista
17/11/2010 14:42

Documento
17/11/2010 00:59

Publicado pelo dpj
16/11/2010 16:58

Enviado para publicação no dpj
09/11/2010 13:36

Mero expediente
08/11/2010 14:15

Recebimento
16/06/2010 15:52

Remessa
06/05/2010 13:48

Documento
06/05/2010 00:59

Publicado pelo dpj
05/05/2010 17:09

Enviado para publicação no dpj
29/04/2010 15:00

Mero expediente
25/03/2010 13:23

Conclusão
18/03/2010 17:52

Recebimento
04/03/2010 10:44

Entrega em carga/vista
26/02/2010 13:22

Documento
25/02/2010 23:06

Publicado pelo dpj
25/02/2010 17:16

Enviado para publicação no dpj
25/02/2010 11:06

Com efeito suspensivo
22/02/2010 17:00

Conclusão
27/01/2010 13:33

Petição
14/12/2009 14:20

Documento
14/12/2009 06:35

Publicado pelo dpj
11/12/2009 17:31

Enviado para publicação no dpj
10/12/2009 17:51

Improcedência
09/12/2009 18:43

Conclusão
08/10/2009 17:30

Conclusão
06/10/2009 18:39

Petição
01/10/2009 13:30

Documento
01/10/2009 00:12

Publicado pelo dpj
30/09/2009 16:33

Enviado para publicação no dpj
28/09/2009 15:00

Despacho do juiz
22/09/2009 13:42

Conclusão
16/01/2006 12:21

Publicado no dpj
13/01/2006 19:15

Publicado pelo dpj
13/01/2006 16:38

Enviado para publicação no dpj
16/12/2005 15:35

Para publicação dpj
16/12/2005 15:35

Para publicação dpj
16/12/2005 15:35

Para publicação dpj
13/12/2005 13:11

Autos - conclusos
05/12/2005 14:14

Autos - conclusos
25/11/2005 11:41

Autos - devolvidos ao cartorio
07/11/2005 18:49

Vistas ao advogado
31/10/2005 14:03

Publicado no dpj
31/10/2005 14:03

Publicado no dpj
27/10/2005 19:32

Publicado pelo dpj
27/10/2005 16:48

Enviado para publicação no dpj
26/10/2005 15:00

Autos - devolvidos ao cartorio
25/10/2005 17:54

Autos - conclusos
25/10/2005 09:20

Autos - conclusos
21/01/2005 17:11

Publicado no dpj
21/01/2005 15:26

Publicado pelo dpj
20/01/2005 15:52

Enviado para publicação no dpj
21/12/2004 12:43

Autos - conclusos
17/12/2004 08:12

Autos - devolvidos ao cartorio
13/12/2004 09:15

Autos - vista faz. publica
02/12/2004 13:24

Publicado no dpj
17/11/2004 16:24

Publicado no dpj
17/11/2004 16:23

Publicado no dpj
17/11/2004 16:23

Publicado no dpj
17/11/2004 16:22

Publicado no dpj
19/10/2004 18:56

Autos - conclusos
18/10/2004 14:19

Autos - conclusos
29/09/2004 17:21

Autos - vista faz. publica
29/09/2004 17:20

Autos - vista faz. publica
17/09/2004 15:03

Publicado no dpj
17/09/2004 15:02

Publicado no dpj
17/09/2004 15:01

Publicado no dpj
08/09/2004 18:58

Vistas ao advogado
08/09/2004 18:22

Publicado no dpj
12/08/2004 17:55

Autos - devolvidos ao cartorio
13/07/2004 15:32

Autos - vista faz. publica
13/07/2004 15:31

Mandado - juntado
01/07/2004 17:08

Publicado no dpj
17/06/2004 17:08

Processo autuado
16/06/2004 17:29

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2004

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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