24/01/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
09/01/2025 20:42

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:15

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SANTOS DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior EMENTA 0507225-06.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jose Ricardo Santos De Jesus Advogado: Carine Souza E Sousa (OAB:BA32081-A) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0507225-06.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JOSE RICARDO SANTOS DE JESUS Advogado(s):CARINE SOUZA E SOUSA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL, SUSCITANDO HAVER OMISSÃO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO PARA AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL.

AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO AUTOR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

MATÉRIA NÃO IMPUGNADA EM SEDE DE APELAÇÃO.

PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº. 0507225-06.2017.8.05.0001.1, opostos contra acórdão proferido em apelação cível nº. 0507225-06.2017.8.05.0001, oriundo da comarca de Salvador, figurando como embargante ESTADO DA BAHIA e como embargado JOSÉ RICARDO SANTOS DE JESUS.

Acordam os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade de votos, em conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração, pelas razões contidas no voto condutor.

Sala de Sessões, de de 2024.

Presidente Desa.

Pilar Célia Tobio de Claro Relatora Procurador (a) de Justiça 06/02
05/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 05/11/2024.
05/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
31/10/2024 15:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
22/10/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 18:19

Deliberado em sessão - julgado
03/10/2024 02:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:59

Incluído em pauta para 15/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/09/2024 23:03

Solicitado dia de julgamento
06/08/2024 17:02

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SANTOS DE JESUS em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SANTOS DE JESUS em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 01:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 06:32

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:16

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 16:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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