TJBA - 8043144-06.2019.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 10:43
Juntada de Petição de contra-razões
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23/05/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 17:34
Expedição de ato ordinatório.
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15/05/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
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29/12/2024 08:01
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES FREITAS em 26/11/2024 23:59.
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10/11/2024 09:46
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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10/11/2024 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8043144-06.2019.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcelo Fernandes Freitas Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8043144-06.2019.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [] EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES FREITAS Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DANTAS LEAO #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões.
Após, com ou sem elas, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe.
Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.
LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a) -
29/08/2024 17:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
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01/08/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 14:19
Expedição de sentença.
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18/06/2024 18:30
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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30/04/2024 16:20
Conclusos para julgamento
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29/10/2021 09:57
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES FREITAS em 01/10/2021 23:59.
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16/09/2021 01:30
Publicado Decisão em 09/09/2021.
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16/09/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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16/09/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
08/09/2021 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/09/2021 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/09/2021 14:40
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO FERNANDES FREITAS - CPF: *35.***.*95-15 (AUTOR).
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31/05/2021 23:31
Conclusos para despacho
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31/05/2021 23:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/12/2020 11:50
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES FREITAS em 28/07/2020 23:59:59.
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21/07/2020 08:08
Publicado Decisão em 06/07/2020.
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20/07/2020 08:37
Publicado Decisão em 06/07/2020.
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03/07/2020 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/07/2020 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/07/2020 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2020 20:49
Conclusos para despacho
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01/02/2020 00:08
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES FREITAS em 27/01/2020 23:59:59.
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11/12/2019 12:31
Juntada de Petição de petição
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11/12/2019 12:30
Juntada de Petição de petição
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07/12/2019 01:35
Publicado Decisão em 04/12/2019.
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03/12/2019 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/11/2019 14:26
Recurso Extraordinário não admitido
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14/11/2019 12:36
Conclusos para despacho
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13/09/2019 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2019
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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