TJBA - 8011348-51.2020.8.05.0004

14/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024 11:41

Baixa Definitiva

14/03/2024 11:41

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024 11:40

Juntada de Certidão

09/03/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

21/02/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DA CUNHA em 19/02/2024 23:59.

27/12/2023 00:02

Expedição de Certidão.

22/12/2023 01:21

Publicado Ementa em 21/12/2023.

22/12/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

20/12/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 17:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023 16:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023 17:58

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023 17:31

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.

28/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 16:13

Incluído em pauta para 11/12/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/11/2023 10:31

Solicitado dia de julgamento

23/11/2023 10:30

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.

23/11/2023 00:40

Expedição de Certidão.

22/11/2023 17:49

Recebidos os autos

22/11/2023 17:49

Distribuído por sorteio