19/06/2025 04:43

Decorrido prazo de TANIA REGINA OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:36

Publicado Decisão em 28/05/2025.
05/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502073227
23/05/2025 14:49

Concedida a substituição/sucessão de parte
23/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 18:42

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0584493-73.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Condominio Sistema Solar Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Executado: Tania Regina Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0584493-73.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: CONDOMINIO SISTEMA SOLAR Requerido(a) EXECUTADO: TANIA REGINA OLIVEIRA Vistos, etc...

Compulsando os autos, verifico que se aplica ao caso a disciplina do Provimento CGJ nº 04/2013, que abrange as hipóteses de paralisação da execução de título judicial ou extrajudicial por mais de 1 (um) ano, em razão de inércia do exequente, ou há mais de 6 (seis) meses, em face da impossibilidade de localização de bens passíveis de constrição.

O exequente foi devidamente intimado para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 1º §§ 1º e 2º do provimento, permaneceu inerte conforme se verifica nos autos.

Pelo exposto, determino o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 921, § 2º, do CPC c/c art. 2º do Provimento CGJ nº 04/2013 – TJBA.

Após certificado o trânsito em julgado, proceda o Cartório a expedição de certidão de crédito em favor do credor, isenta de custas, obedecendo as disposições dos arts. 2º e 4º do citado provimento.

Esclareça-se que, uma vez localizados bens passíveis de constrição, o exequente poderá retomar a execução, instruindo sua petição com a aludida certidão de crédito e, ainda, outros documentos que entender pertinentes.

O desarquivamento dos autos, nesta hipótese, é isento de custas, conforme art. 5º.

P.

R.

I.

Adotadas as formalidades legais, arquive-se.

Salvador, 31 de outubro de 2024 ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
01/11/2024 07:06

Expedição de sentença.
31/10/2024 16:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/10/2024 16:20

Conclusos para julgamento
27/10/2022 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
27/10/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
07/10/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/04/2017 00:00

Publicação
19/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/04/2017 00:00

Por decisão judicial
12/04/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/02/2017 00:00

Petição
21/12/2016 00:00

Publicação
19/12/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2016 00:00

Mero expediente
14/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
14/12/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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