TJBA - 8002865-32.2023.8.05.0164
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 09:47
Expedição de intimação.
-
20/03/2025 14:21
Decretada a revelia
-
15/03/2025 09:31
Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA MATTIOLI em 26/11/2024 23:59.
-
14/03/2025 20:03
Decorrido prazo de MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA em 26/11/2024 23:59.
-
14/03/2025 20:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANAGRA em 24/01/2025 23:59.
-
14/03/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
10/11/2024 18:39
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
10/11/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8002865-32.2023.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Autor: Benedito Dos Santos Matos Advogado: Jessica Oliveira Mattioli (OAB:BA63775) Reu: Municipio De Itanagra Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002865-32.2023.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: BENEDITO DOS SANTOS MATOS Advogado(s): JESSICA OLIVEIRA MATTIOLI (OAB:BA63775) REU: MUNICIPIO DE ITANAGRA Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA registrado(a) civilmente como MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031) DECISÃO
Vistos.
Defiro à parte autora a gratuidade da justiça.
Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação em virtude do quanto previsto no art. 334, § 4º, II do CPC, visto que o interesse público não permite autocomposição.
Cite-se o réu, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de quinze dias (em dobro, na forma do art. 183 do CPC), observando-se, no caso, suas prerrogativas processuais.
Caso decorrido o prazo, sem contestação, certifique-se, e, após, proceda-se à conclusão dos autos.
Apresentada contestação, certifique-se sua tempestividade.
Sendo intempestiva, à conclusão.
No caso de ser tempestiva a peça contestatória, e, havendo arguição das hipóteses do art. 337 do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentação de réplica, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 351 do mesmo Diploma.
Vindo a réplica acompanhada de documentos novos, abra-se vista a parte ré, para, no mesmo prazo assinalado, querendo, se manifestar acerca das peças referidas.
Cumpridas as diligências supradeterminadas, à conclusão, com brevidade.
Atente-se para o quanto insculpido nos arts. 1º e 3º do Decreto Judiciário n. 439, de 09 de julho de 2021.
Observe-se o cartório quanto aos patronos a serem intimados, deferindo, desde já, o ingresso de novos patronos, se requerido.
Intimem-se.
Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação.
Mata de São João, Bahia, 25 de outubro de 2024.
Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx -
30/10/2024 16:08
Expedição de citação.
-
30/10/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 14:22
Concedida a gratuidade da justiça a BENEDITO DOS SANTOS MATOS - CPF: *11.***.*49-65 (AUTOR).
-
05/04/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
03/02/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2024 10:10
Juntada de Petição de procuração
-
27/12/2023 13:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/12/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8029036-50.2024.8.05.0080
Leiva Beatriz Maria Santana Franco
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecari...
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2024 17:05
Processo nº 8000129-93.2020.8.05.0213
Celia de Jesus Santos
Municipio de Ribeira do Pombal
Advogado: Fernando Luis Silva de Magalhaes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/01/2020 11:24
Processo nº 8001778-08.2021.8.05.0036
Geisa Oliveira Kraus
Municipio de Caetite
Advogado: Joao Paulo Silveira de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/08/2021 17:12
Processo nº 8001778-08.2021.8.05.0036
Municipio de Caetite
Geisa Oliveira Kraus
Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2025 14:23
Processo nº 8001404-84.2021.8.05.0264
Elialdo Ribeiro dos Santos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/08/2021 08:57