TJBA - 0000842-61.2011.8.05.0201

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro

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Polo Ativo

Partes

EDNIVALDA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

OAB: 32343/BA

CPF *89.***.*81-34

ANTONIO JOSE BATISTA

OAB: 7786/BA

CPF *36.***.*06-34

Polo Passivo

Partes

ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ: 13.668.439/0001-39

Advogados

HELIO JOSE LEAL LIMA

OAB: 461/BA

CPF *36.***.*01-04

ITALO SILVA SAMPAIO

OAB: 24612/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

JOSE CALAZANS

RICARDO SALEM

GIOVANA DE TAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:17

    Expedição de despacho.

  • 10/07/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 18:53

    Juntada de Petição de 0000842_61.2011.8.05.0201_parecer

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0000842-61.2011.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Autor: Ednivalda Pereira Dos Santos Advogado: Antonio Jose Batista (OAB:BA7786) Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Terceiro Interessado: Itaquena S/a - Agropecuaria, Turismo E Empreendimentos Imobiliarios Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-B) Terceiro Interessado: José Calazans Terceiro Interessado: Ricardo Salem Terceiro Interessado: Giovana De Tal Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr.

    Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0000842-61.2011.8.05.0201 AUTOR: Ednivalda Pereira dos Santos RÉU: ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para juntar os documentos solicitados pela União (petição retro), no prazo de 10 dias.

    Publique-se.

    Cumprida a determinação, encaminhe tais documentos para a União, devendo esta se manifestar no prazo de 10 dias.

    Porto Seguro (BA), 28 de janeiro de 2022.

    Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

  • 30/10/2024 15:21

    Expedição de despacho.

  • 30/10/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/02/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2022 05:02

    Decorrido prazo de Ednivalda Pereira dos Santos em 18/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 04:23

    Publicado Despacho em 03/03/2022.

  • 10/03/2022 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 25/02/2022 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2021 14:12

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de Ednivalda Pereira dos Santos em 05/10/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 02:24

    Publicado Despacho em 19/11/2020.

  • 18/11/2020 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2020 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 18:44

    Decorrido prazo de ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS em 05/10/2020 23:59:59.

  • 15/11/2020 02:04

    Publicado Despacho em 18/09/2020.

  • 14/10/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 15:56

    Publicado Despacho em 19/08/2020.

  • 17/09/2020 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2020 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2020 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2020 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/08/2020 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2020 11:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/05/2020 11:41

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 11/03/2020 12:14

    Juntada de Carta

  • 19/02/2020 13:54

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 16/12/2019 00:30

    Publicado Despacho em 13/12/2019.

  • 12/12/2019 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2019 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2019 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 14:54

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 14:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/10/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 14:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/10/2019 17:51

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 14/10/2019 17:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/10/2019 17:51

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 11/09/2019 18:51

    Devolvidos os autos

  • 12/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 29/07/2019 00:00

    Petição

  • 28/06/2019 00:00

    Petição

  • 25/06/2019 00:00

    Recebimento

  • 17/06/2019 00:00

    Publicação

  • 20/05/2019 00:00

    Petição

  • 15/04/2019 00:00

    Petição

  • 02/04/2019 00:00

    Publicação

  • 13/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/11/2018 00:00

    Petição

  • 08/11/2018 00:00

    Petição

  • 08/11/2018 00:00

    Recebimento

  • 08/11/2018 00:00

    Recebimento

  • 29/10/2018 00:00

    Publicação

  • 19/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/05/2018 00:00

    Petição

  • 24/05/2018 00:00

    Recebimento

  • 16/04/2018 00:00

    Petição

  • 10/04/2018 00:00

    Recebimento

  • 28/03/2018 00:00

    Publicação

  • 27/03/2018 00:00

    Recebimento

  • 26/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/02/2018 00:00

    Recebimento

  • 08/11/2017 00:00

    Petição

  • 07/11/2017 00:00

    Recebimento

  • 06/11/2017 00:00

    Recebimento

  • 27/10/2017 00:00

    Publicação

  • 25/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2017 00:00

    Petição

  • 23/08/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 23/08/2017 00:00

    Petição

  • 09/08/2017 00:00

    Petição

  • 25/07/2017 00:00

    Publicação

  • 17/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 07/07/2017 00:00

    Petição

  • 19/06/2017 00:00

    Publicação

  • 12/04/2017 00:00

    Petição

  • 06/04/2017 00:00

    Publicação

  • 04/04/2017 00:00

    Recebimento

  • 04/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2014 00:00

    Petição

  • 25/02/2014 00:00

    Recebimento

  • 13/02/2014 00:00

    Publicação

  • 07/02/2014 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2012 00:00

    Remessa

  • 24/10/2011 00:00

    Remessa

  • 07/10/2011 00:00

    Conclusão

  • 22/09/2011 00:00

    Petição

  • 21/09/2011 00:00

    Remessa

  • 21/09/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 21/09/2011 00:00

    Recebimento

  • 20/09/2011 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 19/09/2011 00:00

    Remessa

  • 16/09/2011 00:00

    Remessa

  • 19/08/2011 00:00

    Petição

  • 17/08/2011 00:00

    Remessa

  • 09/08/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 28/07/2011 00:00

    Documento

  • 07/07/2011 00:00

    Expedição de documento

  • 07/07/2011 00:00

    Remessa

  • 05/05/2011 00:00

    Remessa

  • 15/02/2011 00:00

    Mero expediente

  • 10/02/2011 00:00

    Conclusão

  • 09/02/2011 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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