29/06/2025 05:39

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 16/06/2025 23:59.
07/05/2025 18:41

Expedição de despacho.
07/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.
18/02/2025 19:47

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/12/2024 01:40

Expedição de despacho.
07/12/2024 01:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 22:50

Decorrido prazo de EDSON SILVA SANTANA em 18/07/2024 23:59.
04/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
18/07/2024 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:32

Expedição de decisão.
14/06/2024 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 09:26

Conclusos para julgamento
06/03/2024 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:54

Expedição de ato ordinatório.
07/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/11/2023 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
24/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8031507-53.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edson Silva Santana Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8031507-53.2022.8.05.0001 AUTOR: EDSON SILVA SANTANA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

Prazo de 60 sessenta) dias.

Salvador, 21 de novembro de 2023 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
21/11/2023 19:35

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:32

Recebidos os autos
20/11/2023 18:32

Juntada de decisão
20/11/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/05/2023 13:22

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 08:49

Juntada de Certidão
29/01/2023 02:59

Decorrido prazo de EDSON SILVA SANTANA em 25/10/2022 23:59.
08/12/2022 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2022 23:59.
11/10/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 07:45

Publicado Sentença em 30/09/2022.
11/10/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
29/09/2022 14:16

Expedição de sentença.
29/09/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 10:59

Expedição de citação.
29/09/2022 10:59

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 16:39

Conclusos para julgamento
02/06/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 11:07

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 17:11

Expedição de citação.
16/03/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:16

Conclusos para despacho
16/03/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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