30/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/08/2024 18:26

Baixa Definitiva
30/08/2024 18:26

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:29

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 09:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1002
10/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 08:25

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:02

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:30

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:16

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:46

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (APELANTE) e provido
09/05/2024 10:34

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
09/05/2024 10:34

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (APELANTE) e provido
08/05/2024 19:52

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 18:45

Deliberado em sessão - julgado
20/04/2024 20:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 01:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:36

Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
10/04/2024 16:22

Solicitado dia de julgamento
05/03/2024 17:21

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
02/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
12/12/2023 00:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
27/11/2023 10:26

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 10:26

Juntada de Certidão
14/09/2022 08:00

Juntada de Certidão
09/03/2022 00:12

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 07/03/2022 23:59.
05/03/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2022 23:59.
15/12/2021 10:37

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 15:42

Expedição de decisão.
14/12/2021 09:51

Expedição de Certidão.
13/12/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 17:11

Expedição de Certidão.
13/12/2021 11:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1.002)
27/09/2021 14:26

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2021 14:26

Juntada de Certidão
03/09/2021 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/07/2021 20:54

Juntada de Certidão
14/07/2021 20:53

Juntada de Certidão
28/03/2021 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2021 23:59.
15/02/2021 11:08

Juntada de Certidão
14/02/2021 11:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/02/2021 13:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido
01/02/2021 19:19

Deliberado em sessão - julgado
20/01/2021 17:13

Incluído em pauta para 01/02/2021 13:00:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.
10/12/2020 19:39

Solicitado dia de julgamento
16/10/2020 14:32

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2020 14:32

Expedição de Certidão.
16/10/2020 08:33

Expedição de Certidão.
15/10/2020 14:26

Recebidos os autos
15/10/2020 14:26

Expedição de Certidão.
15/10/2020 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005158-08.2022.8.05.0229

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Vanderson Dias

Advogado: Jose Antonio de Aquino Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2022 08:04

Exibir Processo

Processo nº 8005158-08.2022.8.05.0229

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Jose Antonio de Aquino Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 8026789-47.2021.8.05.0001

Condominio Arraial das Barreiras

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2021 20:50

Exibir Processo

Processo nº 8101097-54.2021.8.05.0001

Nina Kukawka Levita

Md Ba Graca Empreendimentos Spe LTDA

Advogado: Bruno de Almeida Maia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 8020861-85.2023.8.05.0150

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Lgr Alimentos LTDA

Advogado: Antonio Carlos Souto Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/10/2023 12:16

Exibir Processo