25/07/2025 21:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MALAQUIAS NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 12:45

Publicado Despacho em 27/06/2025.
28/06/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 20:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
26/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:03

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:32

Juntada de Petição de 8049702_18.2024.8.05.0001_cancelamento unilatera
18/02/2025 14:07

Expedição de ato ordinatório.
18/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MALAQUIAS NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA ALFAYA MALAQUIAS NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:04

Publicado Decisão em 01/11/2024.
19/11/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 14:49

Juntada de Petição de 8049702_18.2024.8.05.0001_cancelamento voo_ciê
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8049702-18.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: M.

E.

M.

N.

Advogado: Mauricio Neumann (OAB:BA34230) Advogado: Marcio Antonio Costa (OAB:BA35586) Interessado: Luciana Alfaya Malaquias Nascimento Advogado: Mauricio Neumann (OAB:BA34230) Advogado: Marcio Antonio Costa (OAB:BA35586) Reu: Gol Linhas Aereas S.a.

Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8049702-18.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MENOR: M.

E.

M.

N.

INTERESSADO: LUCIANA ALFAYA MALAQUIAS NASCIMENTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO R.H.

Trata-se de demanda na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.

Determinado que juntasse aos autos documentos que demonstrassem a incapacidade econômica alegada, a parte demandante não atendeu ao comando judicial satisfatoriamente.

Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela parte autora e determino o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Confiro força de mandado e ofício.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS
30/10/2024 13:01

Expedição de decisão.
29/10/2024 22:34

Gratuidade da justiça não concedida a M. E. M. N. - CPF: *76.***.*81-22 (MENOR).
24/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 09:33

Decorrido prazo de LUCIANA ALFAYA MALAQUIAS NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MALAQUIAS NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 23:00

Publicado Despacho em 27/05/2024.
17/06/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8142293-96.2024.8.05.0001

Joaquim Belizario de Freitas Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 8000021-38.2021.8.05.0081

Josias Ribeiro de Matos

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/01/2021 10:17

Exibir Processo

Processo nº 8001816-14.2024.8.05.0004

Banco C6 S.A.

Gilmar Pereira dos Santos

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 8001445-59.2024.8.05.0001

Flavio de Carvalho Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Lima Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0503693-35.2017.8.05.0256

Leliana Vieira de Souza

Antonio Carlos Vieira de Souza

Advogado: Karla Eduarda Fernandes Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2017 15:56

Exibir Processo