25/01/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:35

Decorrido prazo de AROLDO DANIEL DIAS MONTEIRO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:31

Decorrido prazo de AROLDO DANIEL DIAS MONTEIRO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:19

Decorrido prazo de AROLDO DANIEL DIAS MONTEIRO em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 19:13

Baixa Definitiva
01/12/2023 19:13

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 19:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 01:26

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8068174-09.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aroldo Daniel Dias Monteiro Advogado: Michel Beto Castro Torres (OAB:BA51597) Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Advogado: Marcello Alexandre Micheli Rosa (OAB:BA19417) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8068174-09.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: AUTOR: AROLDO DANIEL DIAS MONTEIRO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 20 de novembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
20/11/2023 18:51

Expedição de sentença.
20/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 15:56

Expedição de ofício.
20/11/2023 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 17:22

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 16:02

Expedição de ofício.
08/05/2023 15:21

Expedição de sentença.
08/05/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 15:21

Expedição de Ofício.
07/05/2023 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
15/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 21:23

Publicado Sentença em 07/12/2022.
19/02/2023 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
31/01/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:05

Expedição de sentença.
06/12/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2022 16:32

Conclusos para julgamento
01/12/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 13:31

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/08/2022 17:08

Publicado Despacho em 02/08/2022.
05/08/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
01/08/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:44

Conclusos para julgamento
06/04/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2022 23:59.
21/02/2022 20:51

Expedição de Certidão.
09/02/2022 18:27

Juntada de Certidão
29/07/2021 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 08:13

Decorrido prazo de AROLDO DANIEL DIAS MONTEIRO em 08/07/2021 23:59.
21/07/2021 19:16

Publicado Sentença em 18/06/2021.
21/07/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
07/07/2021 08:50

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/07/2021 23:59.
17/06/2021 17:55

Expedição de sentença.
17/06/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 18:09

Expedição de ato ordinatório.
10/06/2021 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2021 07:24

Conclusos para julgamento
09/06/2021 07:23

Juntada de Certidão
04/06/2021 13:39

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2021 15:25 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
30/03/2021 01:00

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/03/2021 23:59.
19/03/2021 14:30

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2021 13:50

Juntada de Petição de ato ordinatório
08/02/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
02/01/2021 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2020 23:59:59.
06/12/2020 15:05

Publicado Intimação em 01/12/2020.
28/11/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 15:21

Conclusos para despacho
21/11/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2020 11:54

Publicado Intimação em 02/09/2020.
19/10/2020 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 16:05

Expedição de citação via Sistema.
01/09/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 11:50

Conclusos para despacho
23/07/2020 13:33

Expedição de citação via Sistema.
13/07/2020 15:33

Audiência conciliação designada para 03/06/2021 15:25.
13/07/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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