15/06/2025 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
29/01/2025 00:56

Publicado Despacho em 24/01/2025.
29/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 07:40

Baixa Definitiva
22/01/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 07:39

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.
17/01/2025 07:20

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:22

Expedição de ofício.
02/12/2024 11:17

Expedição de sentença.
02/12/2024 11:17

Expedição de Ofício.
27/11/2024 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8141017-35.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wilson Pedro Dos Santos Junior Advogado: Felipe Souza Carvalho (OAB:BA54606) Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8141017-35.2021.8.05.0001 REQUERENTE: WILSON PEDRO DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 439584058, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 378116960, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.205,70, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
30/10/2024 13:07

Cominicação eletrônica
30/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:07

Homologado o pedido
30/10/2024 11:03

Conclusos para julgamento
22/10/2024 09:02

Conclusos para julgamento
13/08/2024 12:15

Conclusos para julgamento
11/04/2024 19:13

Conclusos para julgamento
11/04/2024 19:12

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/01/2024 09:33

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:18

Comunicação eletrônica
25/09/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 10:49

Conclusos para julgamento
22/09/2023 10:49

Juntada de Certidão
14/07/2023 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 10:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/06/2023 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.
30/03/2023 07:00

Expedição de ato ordinatório.
30/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/03/2023 16:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2023 07:12

Expedição de ato ordinatório.
23/03/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:48

Recebidos os autos
22/03/2023 20:48

Juntada de decisão
22/03/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/02/2023 12:42

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:09

Publicado Despacho em 20/10/2022.
01/12/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
19/10/2022 09:54

Expedição de despacho.
19/10/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 15:21

Expedição de intimação.
17/10/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 19:09

Conclusos para despacho
12/10/2022 19:09

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.
05/06/2022 08:01

Decorrido prazo de WILSON PEDRO DOS SANTOS JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2022 09:24

Publicado Intimação em 13/05/2022.
15/05/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 00:01

Expedição de intimação.
12/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 16:50

Expedição de citação.
06/05/2022 16:50

Julgado improcedente o pedido
26/04/2022 08:39

Conclusos para julgamento
25/04/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 11:09

Expedição de citação.
30/03/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:55

Conclusos para despacho
06/12/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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