16/01/2024 11:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/01/2024 11:35

Baixa Definitiva
16/01/2024 11:35

Transitado em Julgado em 16/01/2024
19/12/2023 11:20

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
08/05/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.
01/05/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
18/04/2023 00:03

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:07

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido
15/03/2023 14:32

Deliberado em sessão - julgado
07/03/2023 00:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:05

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:20

Incluído em pauta para 15/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
16/02/2023 15:20

Solicitado dia de julgamento
24/01/2023 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2023 03:39

Publicado Intimação em 18/01/2023.
21/01/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023
16/01/2023 18:33

Expedição de intimação.
23/12/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
18/12/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:03

Conclusos para decisão
13/12/2022 22:54

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
13/12/2022 22:47

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:24

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
10/11/2022 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 21:55

Cominicação eletrônica
10/11/2022 21:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido
10/11/2022 06:38

Conclusos para decisão
22/09/2022 11:59

Recebidos os autos
22/09/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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