03/05/2025 04:16

Publicado Decisão em 30/04/2025.
03/05/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:34

Expedição de decisão.
28/04/2025 16:33

Expedição de intimação.
28/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/12/2024 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:14

Juntada de Ofício rpv
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002318-13.2020.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Municipio De Paulo Afonso Requerido: Risocler Ruth Alves De Souza Albuquerque Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002318-13.2020.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: RISOCLER RUTH ALVES DE SOUZA ALBUQUERQUE DECISÃO Vistos, etc.

A parte executada, intimada para impugnar os cálculos, concordou com o valor apresentado.

Deste modo, na forma do art. 535, §3º do CPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente.

Expeçam-se o ofício requisitório dos honorários de sucumbência, requisitando-se o pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), para pagamento no prazo de 90 (noventa) dias.

Os valores devem ser atualizados pelo ente a partir da data de sua elaboração até a data do efetivo pagamento.

Após, arquive-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Intime-se, Cumpra-se.

Paulo Afonso, 5 de setembro de 2024.

CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
30/10/2024 14:13

Expedição de intimação.
30/10/2024 14:13

Expedição de RPV.
11/10/2024 08:10

Expedição de intimação.
11/10/2024 08:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 23:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/07/2024 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:23

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:05

Expedição de intimação.
01/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:16

Conclusos para decisão
31/01/2024 17:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/01/2024 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 13:19

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2023 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 30/03/2023 23:59.
06/05/2023 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 16:17

Processo Desarquivado
05/04/2023 16:17

Baixa Definitiva
05/04/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 12:59

Declarada incompetência
03/04/2023 10:59

Expedição de sentença.
03/04/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.
03/04/2023 10:57

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
03/04/2023 10:56

Processo Desarquivado
03/04/2023 10:56

Baixa Definitiva
03/04/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 11:12

Expedição de sentença.
30/01/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 09:53

Extinto o processo por desistência
22/10/2022 16:29

Conclusos para julgamento
21/10/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 12:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
05/04/2022 17:06

Expedição de despacho.
04/04/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 19:19

Conclusos para decisão
23/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 13:28

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 29/07/2021 23:59.
28/10/2021 13:28

Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 29/07/2021 23:59.
26/07/2021 11:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão
24/06/2021 08:22

Publicado Intimação em 11/06/2021.
24/06/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
10/06/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2021 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2021 13:09

Expedição de citação.
09/09/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 20:11

Conclusos para decisão
07/07/2020 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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