15/06/2025 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
29/01/2025 00:56

Publicado Despacho em 24/01/2025.
29/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 07:48

Baixa Definitiva
22/01/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 07:47

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
20/01/2025 08:42

Conclusos para decisão
23/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:25

Expedição de ofício.
02/12/2024 11:19

Expedição de sentença.
02/12/2024 11:19

Expedição de Ofício.
25/11/2024 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8077975-12.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luiz Mario Sampaio Andrade Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8077975-12.2021.8.05.0001 REQUERENTE: LUIZ MARIO SAMPAIO ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 439377820, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 413475732, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 12.013,67, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
30/10/2024 13:09

Cominicação eletrônica
30/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:09

Homologado o pedido
30/10/2024 10:07

Conclusos para julgamento
22/10/2024 08:48

Conclusos para julgamento
08/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:10

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2024 10:50

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:49

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/09/2023 11:51

Comunicação eletrônica
05/09/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 20:34

Conclusos para julgamento
08/03/2023 11:37

Conclusos para julgamento
08/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:22

Decorrido prazo de LUIZ MARIO SAMPAIO ANDRADE em 26/08/2022 23:59.
11/09/2022 09:17

Publicado Intimação em 09/08/2022.
11/09/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022
04/09/2022 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
11/08/2022 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2022 12:43

Expedição de intimação.
07/08/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2022 13:47

Conclusos para julgamento
02/12/2021 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.
28/10/2021 13:28

Decorrido prazo de LUIZ MARIO SAMPAIO ANDRADE em 23/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:58

Publicado Intimação em 08/09/2021.
09/09/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 11:54

Expedição de citação.
29/07/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 07:44

Conclusos para despacho
27/07/2021 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002647-37.2024.8.05.0271

Ilka Paula de Souza Santos Cruz

Municipio de Valenca

Advogado: Stenio da Silva Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0002714-05.2008.8.05.0141

Rubes Pereira de Sousa

Rejane Gomes dos Santos Mota

Advogado: Luiz Carlos Barreto Sampaio

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 8003620-94.2019.8.05.0229

Bruna Miranda dos Santos

Jose Nildo dos Santos

Advogado: Milena Souza Conceicao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2019 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0002714-05.2008.8.05.0141

Ailton Sousa Pereira

Rejane Gomes dos Santos Mota

Advogado: Samila Lopes Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2008 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0513627-60.2017.8.05.0080

Nilza Maria de Jesus

Advogado: Fabio Lima da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2017 16:29

Exibir Processo