12/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2025 13:21

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:21

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 13:20

Transitado em Julgado em 12/06/2025
11/06/2025 17:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Documento_1
21/05/2025 02:05

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80929526
19/05/2025 10:27

Não conhecido o recurso de HAMILTON CABRAL MARTINS JUNIOR (RECORRENTE)
19/05/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão
17/05/2025 12:22

Negado seguimento a Recurso
16/05/2025 15:50

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:55

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/04/2025 11:42

Solicitado dia de julgamento
22/03/2025 00:11

Decorrido prazo de HAMILTON CABRAL MARTINS JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:13

Decorrido prazo de HAMILTON CABRAL MARTINS JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:38

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2025 12:02

Juntada de Petição de RESE 0000464_36.2016.8.05.0135_homicídio_intempest
26/02/2025 03:24

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:28

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 09:40

Recebidos os autos
21/02/2025 09:40

Juntada de intimação
21/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000464-36.2016.8.05.0135 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Hamilton Cabral Martins Junior Advogado: Victor Santos Gama Da Silva (OAB:BA24344-A) Terceiro Interessado: Yago Santana De Macedo Advogado: Isa De Souza Macedo (OAB:BA34294-A) Terceiro Interessado: Claudio Bezerra De Macedo Terceiro Interessado: Luiz Carlos Da Assuncao Santos Terceiro Interessado: Marilza Alves Da Silva Terceiro Interessado: Tiago Silva De Jesus Terceiro Interessado: Luan Veiga De Macedo Terceiro Interessado: Leonardo Veiga De Macedo Terceiro Interessado: José Nascimento Santos Junior Terceiro Interessado: Alan Felipe Dos Santos De Souza Terceiro Interessado: Gabrielle Da Silva Santos Terceiro Interessado: Daires Dos Anjos Da Silva Terceiro Interessado: Yago Santana De Macedo Advogado: Isa De Souza Macedo (OAB:BA34294-A) Terceiro Interessado: Cláudio Bezerra De Macedo Terceiro Interessado: Luiz Carlos Da Assunção Santos Terceiro Interessado: Marilza Alves Da Silva Terceiro Interessado: Tiago Silva De Jesus Terceiro Interessado: Luan Veiga De Macedo Terceiro Interessado: Leonardo Veiga De Macedo Terceiro Interessado: José Nascimento Santos Júnior Terceiro Interessado: Alan Felipe Dos Santos De Souza Terceiro Interessado: Gabrielle Da Silva Santos Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000464-36.2016.8.05.0135 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: HAMILTON CABRAL MARTINS JUNIOR Advogado(s): VICTOR SANTOS GAMA DA SILVA (OAB:BA24344-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Vistos, etc., Analisando detidamente os autos é possível verificar a ausência do juízo de retratação, a ser realizado pelo Magistrado primevo.

Assim, converto novamente o feito em diligência, determinando que o Magistrado de primeiro grau exerça o juízo de retratação, conforme preceitua o art. 198, VII e VIII, da Lei 8.069/90.

Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos, incontinenti, à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

Empós, voltem-me conclusos.

Serve o presente como OFÍCIO, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio das respectivas comunicações.

Publique-se.

Cumpra-se.

Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
05/11/2024 03:28

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
31/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:10

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 07:23

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/07/2024 21:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2024 10:30

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
20/06/2024 14:35

Recebidos os autos
20/06/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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