05/02/2025 15:18

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 01:48

Decorrido prazo de JORGE BOMFIM DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0501442-62.2016.8.05.0229 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Parte Autora: Maria Neuza De Jesus Santana Parte Re: Jorge Bomfim Dos Santos Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0501442-62.2016.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS PARTE AUTORA: MARIA NEUZA DE JESUS SANTANA Visto.

Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por MARIA NEUZA DE JESUS SANTANA na qual foi confirmado o falecimento da parte acionada.

O processo datado de 2016, arrasta-se há mais de 07 anos sem conclusão.

A liminar foi indeferida, após audiência de justificação.

Contestação e réplicas apresentadas.

Veio notícia de falecimento do acionado, Sr.

Jorge (cf. informado pelo seu advogado no ID. 257383765 e confirmado após pesquisa no SNIPER).

Ao final, a parte autora requereu a substituição do polo passivo para a pessoa de Sr JAU, sem qualquer qualificação.

Considerando a fase processual e as razões da réplica, inviável o pedido de substituição do polo passivo, consoante art. 338 do CPC.

Outrossim, imprópria a eventual habilitação dos herdeiros do réu, posto que a autora reconhece ao final a ilegitimidade do falecido.

Desse modo, só resta a extinção do feito, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do interesse de agir, com a ausência de utilidade do processo, nos termos do art. 485 , inciso VI , do CPC/2015.

Em caso de interposição de apelação pela autora, voltem-me os autos conclusos para análise do eventual juízo de retração previsto no §7º do art. 485 do CPC.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora.

Publique-se e intimem-se.

Santo Antônio de Jesus (BA), Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
31/10/2024 22:59

Expedição de sentença.
31/10/2024 16:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/02/2024 23:13

Decorrido prazo de JORGE BOMFIM DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:02

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE JESUS SANTANA em 03/10/2023 23:59.
24/01/2024 02:02

Decorrido prazo de JORGE BOMFIM DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
24/01/2024 02:02

Decorrido prazo de JORGE BOMFIM DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
29/12/2023 04:17

Publicado Certidão em 15/12/2023.
29/12/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
14/12/2023 17:14

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 23:18

Publicado Certidão em 11/09/2023.
17/10/2023 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
02/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2023 07:41

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE JESUS SANTANA em 12/12/2022 23:59.
27/05/2023 07:36

Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE JESUS SANTANA em 12/12/2022 23:59.
20/05/2023 09:20

Decorrido prazo de JORGE BOMFIM DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
20/04/2023 21:12

Publicado Certidão em 13/03/2023.
20/04/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
10/04/2023 10:00

Conclusos para despacho
09/03/2023 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
03/01/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
18/11/2022 16:56

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 00:00

Petição
10/05/2019 00:00

Mandado
07/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2019 00:00

Documento
24/04/2019 00:00

Mandado
10/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
26/03/2019 00:00

Publicação
22/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/12/2018 00:00

Audiência Designada
13/04/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/03/2018 00:00

Petição
01/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/11/2017 00:00

Publicação
30/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/06/2017 00:00

Documento
21/05/2017 00:00

Petição
26/04/2017 00:00

Mandado
22/04/2017 00:00

Publicação
13/04/2017 00:00

Expedição de Certidão
12/04/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2017 00:00

Expedição de Mandado
16/09/2016 00:00

Liminar
18/08/2016 00:00

Mandado
18/08/2016 00:00

Mandado
09/08/2016 00:00

Mandado
09/08/2016 00:00

Mandado
09/08/2016 00:00

Expedição de Mandado
29/07/2016 00:00

Expedição de Mandado
29/07/2016 00:00

Expedição de Mandado
26/07/2016 00:00

Mandado
26/07/2016 00:00

Documento
26/07/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
26/07/2016 00:00

Audiência Designada
18/07/2016 00:00

Mandado
04/07/2016 00:00

Expedição de Mandado
04/07/2016 00:00

Expedição de Mandado
04/07/2016 00:00

Mero expediente
15/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
01/06/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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