TJBA - 8000751-31.2021.8.05.0184
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 08:35
Conclusos para decisão
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07/02/2025 08:34
Conclusos para decisão
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19/11/2024 14:21
Juntada de Petição de recurso inominado
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000751-31.2021.8.05.0184 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Jose Carlos Pereira Dos Santos Advogado: Monique Andrade Macedo Silva (OAB:BA38115) Reu: Ebazar.com.br.
Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: SENTENÇA (...) Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) CONDENAR a ré a restituir ao autor o valor de R$ 3.831,99 (três mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, nos termos dos arts. 404 e 405 do Código Civil; b) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde esta data (Súmula 362/STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (art. 405 do CC).
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.
Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta. -
01/11/2024 09:26
Julgado procedente em parte o pedido
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18/10/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 10:26
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2023 10:25
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
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28/05/2023 03:55
Publicado Intimação em 23/05/2023.
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28/05/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
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22/05/2023 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/05/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
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14/05/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/05/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2022 13:45
Conclusos para despacho
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09/11/2022 13:45
Conclusos para despacho
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29/06/2022 19:16
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 28/06/2022 10:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
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29/06/2022 19:09
Juntada de Termo de audiência
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28/06/2022 09:16
Juntada de Petição de réplica
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27/06/2022 14:28
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2022 12:59
Juntada de Petição de petição
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16/05/2022 07:44
Publicado Intimação em 13/05/2022.
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16/05/2022 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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12/05/2022 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 15:05
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 28/06/2022 10:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
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02/05/2022 16:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/01/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
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23/11/2021 16:26
Conclusos para decisão
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23/11/2021 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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