02/12/2024 10:40

Baixa Definitiva
02/12/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 10:40

Juntada de Ofício
29/11/2024 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALENTIM DUARTE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:26

Decorrido prazo de GERALDO DE ARAUJO BATISTA em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 8058809-26.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Raimundo Valentim Duarte Advogado: Igor Reis Porto (OAB:SP241205) Agravado: Geraldo De Araujo Batista Advogado: Americo Gomes Da Silva (OAB:SP407511) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8058809-26.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: RAIMUNDO VALENTIM DUARTE Advogado(s): IGOR REIS PORTO AGRAVADO: GERALDO DE ARAUJO BATISTA Advogado(s):AMERICO GOMES DA SILVA A C O R D Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A PROVA REQUERIDA POR ENTENDER DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS.

PRODUÇÃO DE PROVA.

DESNECESSIDADE.

JUIZ DESTINATÁRIO DAS PROVAS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.

Sendo o Juiz o destinatário da prova, a ele incumbe decidir sobre a necessidade ou não de sua produção, nos moldes estabelecidos no art. 370 do CPC.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8058809-26.2023.8.05.0000, da Comarca de Juazeiro, em que figuram, como Agravante, RAIMUNDO VALENTIM DUARTE, e, como Agravado, GERALDO DE ARAUJO BATISTA.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de sua Turma Julgadora, em negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto condutor.

JA-02
05/11/2024 01:54

Publicado Ementa em 05/11/2024.
05/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 11:54

Conhecido o recurso de RAIMUNDO VALENTIM DUARTE - CPF: *01.***.*81-00 (AGRAVANTE) e não-provido
30/10/2024 08:39

Conhecido o recurso de GERALDO DE ARAUJO BATISTA - CPF: *51.***.*08-04 (AGRAVADO) e não-provido
29/10/2024 23:57

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 23:40

Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024 16:11

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/09/2024 15:44

Solicitado dia de julgamento
11/05/2024 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALENTIM DUARTE em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:53

Decorrido prazo de GERALDO DE ARAUJO BATISTA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 08:51

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALENTIM DUARTE em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:26

Decorrido prazo de GERALDO DE ARAUJO BATISTA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:07

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALENTIM DUARTE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:39

Decorrido prazo de GERALDO DE ARAUJO BATISTA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALENTIM DUARTE em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:20

Decorrido prazo de GERALDO DE ARAUJO BATISTA em 23/01/2024 23:59.
19/01/2024 14:38

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 01:41

Publicado Despacho em 28/11/2023.
29/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:04

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 19:33

Inclusão do Juízo 100% Digital
17/11/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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